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Divulgada pauta da Sessão Regulatória Ordinária de março, que será na próxima terça 26

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (20/03), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de março, que será realizada no próximo dia 26 (terça-feira), às 10h. Serão deliberados 36 processos regulatórios: quatro da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), 14 da Prolagos, oito da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e nove processos concernentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a reunião é transmitida ao vivo pelo site da Agência.

Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis neste site, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados dia 26 de março de 2019:

Nº PROCESSO

INTERESSADO

ASSUNTO

RELATOR

  1. 1. E-12/020.626/2012

PROLAGOS

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ. RECURSO

Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

  1. 2. E-12/003.625/2014

PROLAGOS

"AS BUILT" DAS OBRAS EMERGENCIAIS EXECUTADAS PELA PROLAGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO , NA ALTA TEMPORADA 2013/2014. RECURSO.

Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

  1. 3. E-12/003.394/2017

PROLAGOS

COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DOS INVESTIMENTOS NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016 E 2017. RECURSO.

Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

  1. 4. E-12/020.036/2011

PROLAGOS

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA. LIGAÇÃO ATRAVÉS DE RAMAL DE VIAGEM JÁ EXISTENTE.

Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

  1. 5. E-12/020.069/2012

PROLAGOS

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

  1. 6. E-12/020.604/2012

PROLAGOS

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO LONG BEACH. 2º DISTRITO - TAMOIOS-MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

  1. 7. E-12/020.692/2012

PROLAGOS

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA.PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO FLORESTINHA - 2° DISTRITO, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

  1. 8. E-12/003.215/2016

PROLAGOS

TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

  1. 9. E-12/003.221/2016

ÁGUAS DE JUTURNAÍBA

COMPROVAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE DEMANDA COM A AMPLA.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

10. E-12/003.305/2016

PROLAGOS

PROJETO DE ADUTORAS DE ÁGUA TRATADA - MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE E CABO FRIO.

Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

11. E-12/003.423/2016

PROLAGOS

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/107/2016.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

12. E-12/003.089/2018

PROLAGOS

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2018.

Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

13. E-12/003.100092/2018

ÁGUAS DE JUTURNAÍBA

INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE - ICA REFERENTE AO ANO DE 2018.

Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

14. E-12/003.100096/2018

PROLAGOS

ÍNDICE DE CONTINUIDADE DE ABASTECIMENTO REFERENTE AO ANO DE 2018.

Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

15. E-12/003.100279/2018

ÁGUAS DE JUTURNAÍBA

ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DA ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESA).

Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

16. E-22/007.013/2019

ÁGUAS DE JUTURNAÍBA

RECURSOS HÍDRICOS - REPASSE 2019.

Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

17. E-22/007.059/2019

PROLAGOS

COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO Nº 41.974/2009.

Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

18. E-22/007.112/2019

PROLAGOS

POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DE PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

19. E-12/003.106/2016

CEDAE

COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO Nº. 41.974/2009. EMBARGOS

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

20. E-12/003.100142/2018

CEDAE

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2018/2019 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. EMBARGOS

Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

21. E-12/003.270/2016

CEDAE

OFÍCIO Nº. 317/2016 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL 4ª PJDC Nº. 405/2016 - CEDAE. SUPOSTA COBRANÇA EM DUPLICIDADE DA TARIFA DE ESGOTO. POSSÍVEL COBRANÇA ABUSIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE. RECURSO

Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

22. E-12/003.180/2016

CEDAE

ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ESTOURO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE OCORRIDO EM NOVA IGUAÇU.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

23. E-12/003.102/2017

CEDAE

COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

24. E-12/003.195/2017

CEDAE

PLANO DE TRABALHO DE CONTROLE DE CUSTOS OPERACIONAIS.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

25. E-12/003.196/2017

CEDAE

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS E COMBATE A FRAUDE.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

26. E-12/003.100237/2018

CEDAE

OCORRÊNCIA Nº. 2018006598 - CEDAE.

Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

27. E-12/003.550/2014

CEG

OCORRÊNCIA Nº 1232014. CONCESSIONÁRIA CEG.

Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

28. E-12/003.078/2016

CEG

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PROJETADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG NO ANO DE 2017.

Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

29. E-12/003.349/2016

CEG

ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE EXPLOSÃO DE BUEIRO. EXPLOSÃO OCORREU NA ESQUINA DA RUA DO SENADO COM AVENIDA GOMES FREIRE.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

30. E-12/003.400/2016

CEG

OCORRÊNCIA Nº. 2016009134 - CEG.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

31. E-12/003.227/2017

CEG E CEG RIO

CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.

Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

32. E-12/003.082/2018

CEG E CEG RIO

CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº. 37/2013.

Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

33. E-12/003.093/2018

CEG E CEG RIO

MONITORAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICA DO GÁS NATURAL CANALIZADO (CFQ) ANO DE 2018.

Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

34. E-12/003.058/2018

CEG

CONVÊNIO LIGHT - CEG - INSPEÇÕES NAS CAIXAS DE PASSAGEM DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ANO DE 2018.

Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

35. E-22/007.202/2019

CEG

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019.

Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

36. E-22/007.203/2019

CEG RIO

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019.

Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

 

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