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Técnicos da Agenersa participam do MPF Praia Limpa dia 21 de março

Ação de fiscalização do Ministério Público Federal vai investigar se há lançamento de esgoto irregular na Lagoa de Araruama

Técnicos da Agenersa estarão presentes na ação de fiscalização ambiental MPF Praia Limpa que o Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, no próximo dia 21 de março. Por ser o órgão regulador e fiscalizador das atividades da Prolagos e Águas de Juturnaíba, concessionárias responsáveis pelo saneamento básico de oito municípios da região, a Agenersa foi convidada a acompanhar a vistoria, já que o foco da operação é a verificação de denúncias de lançamento de esgoto in natura na Lagoa de Araruama.

O resultado da vistoria será consolidado e transformado em documento técnico elaborado pelos engenheiros da Agenersa, que pode contribuir para fundamentar futura decisão do Conselho Diretor (CODIR), que já determinou abertura de processo regulatório para investigar as denúncias do MPF e se as concessionárias estão descumprindo os contratos de concessão. A Prolagos é responsável pela operação do saneamento básico de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Iguaba Grande; já Águas de Juturnaíba opera os serviços em Araruama, Saquarema e Silva Jardim.

A ação faz parte do MPF Praia Limpa, desenvolvido pelo Ministério Público Federal, que realiza vistorias, seguidas de debates com autoridades públicas e movimentos comunitários para buscar estratégias que contribuam para preservar as condições das praias e lagoas da Região dos Lagos. O projeto é coordenado pelo procurador Leandro Mitidieri, da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia, que mantém inquérito civil em execução para tratar das questões ambientais na região, cuja gestão da orla marítima é de responsabilidade da União.

 

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