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Número

Assunto

PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100134/2018.

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.

PETROBRAS - UTE NORTE FLUMINENSE - TERMOMACAÉ / FORNECIMENTO DE GÁS.

OCORRÊNCIA Nº 2018004005.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2018003808.

OFÍCIO N. 0341/2019 – 2ª PJDC – INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 542/2019 – IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIZ E BARROS, MARACANÃ.

PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2019/2020.

PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2019/2020.

OFÍCIO Nº 56/19 - MAC - MPRJ: 201800492850. IC Nº 97/18. COBRANÇA INDEVIDA TARIFA DE ESGOTO.

OF. CASA CIVIL Nº 1.077/2018.

OFÍCIO Nº 159/2019 - 4ª PJTC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 163/2019. MPRJ 2019.00051808. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VILA VERDE, BAIRRO DA ROCINHA.

EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.

SEGURO GARANTIA.

REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2020.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2020.

REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

REAJUSTE TARIFÁRIO EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, PARÁGRAFO 3º, DO CONTRATO DE CONCESSÃO. OBJETO DA LICITAÇÃO CN Nº 03/96 - SOSP - ERJ.

POLUIÇÃO NA LAGOA DE ARARUAMA.

APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÕES DE GÁS SITUADAS PRÓXIMAS A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

ADEQUAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO.

OFÍCIO 5ª PJDC N. 274/2019- INQUÉRITO CIVIL Nº 538/2019-MPRJ N. 2019.00165276.

OFÍCIO N.º 415/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC N.º 381/2019 - 2019.00241413.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA 2018001536.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-052/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-034/19.

OFÍCIO Nº 0117/2019 - 2ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 166/2019 - MPRJ.

OCORRÊNCIA Nº 2019000991 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº 2019000341 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº 2019000319 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº 2018008584 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OFÍCIO N 083/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 007/2019 - 2018.01177358. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA RIBAMAR Nº 176 - CONJUNTO JARDIM ÁGUA BRANCA, BAIRRO REALENGO/RJ.

OCORRÊNCIA Nº 2018007262 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº 2018006245. REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. RECURSO.

OCORRÊNCIA Nº 2018008128 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº 2018007262 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº 2018006790 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-057/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-035/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-063/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-038/19.

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO NO E-12.020.072/2007.

OFÍCIO Nº 194/2019 - EXPEDIENTE OUVIDORIA MPRJ Nº 2019.00264317 - REGISTRO PJDC Nº 416/2019 - COMUNICAÇÃO Nº 647486.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2019.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2019.

ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016 - RECURSO.

REQUERIMENTO DO SR. MAURO GONÇALVES VIEIRA.

ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2019.

ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2019.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-056/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-041/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-060/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-037/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-033/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-018/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-012/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-017/19.

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100055/2018. IMPUGNAÇÃO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100055/2018. IMPUGNAÇÃO.

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. VERIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG NO ANO DE 2017.

NT-500-BRA - PLANO DE EMERGÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 541902.

OFÍCIO 5ª PJDC Nº. 128/2019 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 388/2018 MPRJ 2018.00360730. SUPOSTA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO EM VALORES IDÊNTICOS AOS DA TARIFA DE ÁGUA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 39, VIII, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

OFÍCIO Nº 151/2019 - 4ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 181/2019 - MPRJ 2019.00107600.

OCORRÊNCIA Nº 2018007561- CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018007718 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018008438 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 20180087530 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018007204 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018007183.

OCORRÊNCIA Nº. 2018006291. CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018006131 - REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº 2018005785. CEDAE. RECURSO REGIMENTAL.

OFÍCIO Nº. 3ª PJDC 202/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 591/2018.

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2018/2019 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

OCORRÊNCIA Nº 201900040 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº. 2018007164 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº. 2018005464 CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº. 2018006557.

INVESTIMENTOS. EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO UNAMAR. SETOR VIII - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO-FRIO/RJ. RECURSO.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO BOTAFOGO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA. RECURSO.

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. EMBARGOS.

ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTOIMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-027/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-024/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-021/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-012/19.

OCORRÊNCIA Nº 2019003089 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018008400 - CEDAE.

ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE.

PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2018/2019.

PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2018/2019.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2018002263.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2019.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-058/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-042/19.

ASSUNTO: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2016/2017 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

VAZAMENTO DE GÁS FECHA ESCOLA POR DUAS SEMANAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO - RIO DE JANEIRO - RJ.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-049/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-031/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-041/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-025/19.

PARA APURAR A DIVULGAÇÃO E O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DA GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2019.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-005/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-004/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-040/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-023/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-039/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-022/19.

FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DO RIO E VAZAMENTO DE CANOS.

PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES.

DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-059/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-036/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-069/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-039/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-034/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-019/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-026/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-013/19.

CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, § 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA NO 2017001094.

OF. CASA CIVIL Nº 1.077/2018.

Recurso ABEGÁS

Recurso FIRJAN

Recurso Naturgy

Recurso Sindirepa

Efeito Suspensivo

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-042/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-026/19.

EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009.

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003/200/2013.

OCORRÊNCIA Nº 2018006044 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-050/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-032/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-048/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-030/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-047/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-029/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-046/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-028/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-043/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-027/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-018/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-011/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-017/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-010/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-016/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-009/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-015/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-008/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-010/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-007/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-009/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-006/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-008/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-005/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-003/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-003/19.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-002/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-002/19.

VAZAMENTO DE GÁS DEIXA MORADORES DO "MINHA CASA MINHA VIDA" SEM GÁS EM INOÃ - MARICÁ.

COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.

OFÍCIO Nº 044/2017 - DSG/CGPA - FUNARTE. INADIMPLÊNCIA NO SICAF.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORA DA AGENERSA Nº 2017001811. EMBARGOS.

CORTE DE GÁS NO IMÓVEL SITUADO NA AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, 517/903 - LEBLON - RIO DE JANEIRO/RJ.

TRANSPORTE DE GÁS PONTO A PONTO DE GNC - CEG E CEG RIO - NEOGÁS.

OCORRÊNCIA Nº 2019001426 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2019000746 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2019000434 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2019000323 - CEDAE.

OFÍCIO Nº 009/2019 - 1ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 1036/2018 - MPRJ 2018.01248975.

OCORRÊNCIA Nº 2019000051 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018008294 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018008132 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

OCORRÊNCIA Nº 2018008179 - CEDAE.

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA).

OCORRÊNCIA Nº 2018006696 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2019002133 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS COM OPÇÃO DE COMPRA E/OU DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE BENS IMÓVEIS.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2019.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2019.

REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2019/2020.

REAJUSTE TARIFÁRIO ARRAIAL DO CABO - 08/2019.

OCORRÊNCIA Nº. 2018008112 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2019.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2019.

AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO E12/003/227/2017.

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. SERVIÇO PRESTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS EM SUAS LOJAS DE ATENDIMENTO.

NOVA MARCA - CEG E CEG RIO.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.

OCORRÊNCIA Nº 2019003240 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O PERÍODO 2018/2019. RECURSOS.

OCORRÊNCIA Nº 2018008536 - CEDAE.

OF. PJ3TCONIG Nº 199/2019 - INQUÉRITO CIVIL Nº 31/18. COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ.

OCORRÊNCIA Nº 2018008578 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018007505 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018007831 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018008117 - CEDAE.

OFÍCIO Nº 232/2018 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 383/2018.

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA).

OFÍCIO CASA CIVIL Nº 1077/2018.

ESTUDO DE ANÁLISE DE IMPACTOS NA TARIFA/INVESTIMENTOS - RECONHECIMENTO DO DIREITO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) QUANTO AOS IMPOSTOS FEDERAIS.

PROGRAMA DE REDUÇÃO E COMBATE A INADIMPLÊNCIA.

TABELA REFERENTE A IRREGULARIDADES E MULTAS. APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS INFORMANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÕES AO PAGAMENTO DAS PENALIDADES.

OCORRÊNCIA Nº 2016008704.

OFÍCIO Nº 3 PJDC 202/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 591/2018.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2019.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2019.

EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.

AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/020.360/2012.

OF. PJ3TCONIG Nº 245/2019 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 30/2018 - 3ª PJTC - NÚCLEO NOVA IGUAÇU/RJ.

ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO-IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE.

Recurso ABEGÁS

Recurso ABRAGET

Recurso FIRJAN

Recurso IBP

Recurso Marlim Azul

Recurso Naturgy

Recurso Petrobras

Proposta Naturgy

Contribuções acostadas ao processo E-22/007.300/2019 (fls. 1190 a 1351)

ABEGAS

ABIAPE

ABRACE

ABRACEEL

ABRAGET

FIRJAN

IBP

MARLIM AZUL

PETROBRAS

UFF

FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DO RIO E VAZAMENTO DE CANOS.

INQUÉRITO CIVIL Nº 74/2015 - MPRJ Nº 201501094037 - OFÍCIO Nº 1041/2017 - 1ª PJTC - NÚCLEO DE BARRA DO PIRAÍ.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR III - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. RECURSO.

PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2017/2018.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2019.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2019.

EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009.

VAZAMENTO DE GÁS INTERDITA PRÉDIO NA GLÓRIA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA AUGUSTO SEVERO E A RUA JOAQUIM SILVA.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017004069.

ROMPIMENTO DE UMA TUBULAÇÃO DA CEDAE NA ESTRADA DO LAMEIRÃO, EM SANTÍSSIMO, NA ZONA OESTE.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO ORLA 500 - 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

INVESTIMENTO - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017001811.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGENERSA APRESENTAREM RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.

OCORRÊNCIA Nº 2018008132 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018007164 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018006557.

OCORRÊNCIA Nº 2018002770 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018005785 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2019000040 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018006245 - CEDAE.

OCORRÊNCIA Nº 2018005464 - CEDAE.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA 2018000310.

MPRJ Nº 2018.00003353 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 027/2018.

MONITORAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO A PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI 001/2016.

VAZAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE AO PRÉDIO DO EDIFÍCIO CONASA III, SITUADO NA RUA DONA MARIA, Nº 29 - VILA ISABEL/RJ. OFÍCIO 3ª PJ-MA Nº 503/2017 DE 16/08/2017. OUVIDORIA Nº 587212 - MPRJ Nº 2017.00693477.

ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE.

ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016.

FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS DISTRITOS DE SABIÁ, LOTEAMENTO NAC 1 E 2, RECANTO DO SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA, REGIÃO LIMÍTROFE DE ARARUAMA E ARRAIAL DO CABO.

IMPERMEABILIZAÇÃO ETE PONTE DOS LEITES.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2019).

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2019).

ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE. RECURSO.

AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO Nº E-12/003/298/2017.

COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.

VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG/RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E-014/15 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/15.

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.

RECLAMAÇÃO DE EXCESSO DE PRESSÃO NA ÁREA DA TIJUCA.

APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÃO DE GÁS SITUADAS PRÓXIMAS A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE COMPROMENTEM A SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

OFÍCIO 5ª PJDC Nº 450/2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 139/2015 - MPRJ Nº 2015.00236835.

APURAR NOTÍCIA DE LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTOS NA ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 6.959 - CURICICA/RJ. OFÍCIO 4ª PJMA Nº 642/2017 DE 09/08/2017 - MPRJ Nº 2013.01350018 - MA 7758.

INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS E EQUIPAMENTOS DA CEDAE LIGADOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DECRETO ESTADUAL Nº 45.344/2015.

COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO Nº 41.974/2009.

ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016.

CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.

PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2017/2018.

CONSIDERAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA COMO VALOR AGREGADO AO INVESTIMENTO.

REAJUSTE TARIFÁRIO - COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR IV - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR II - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

NOVA MARCA - CEG E CEG RIO.

CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. RECURSO - PROVIMENTO PARCIAL.

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E TERESÓPOLIS.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-0006/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO 011/10. ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL, OCORRIDO NO DIA 19/06/2010 - ESTRADA DA GÁVEA, 847/APT. 1.204 -SÃO CONRADO - RIO DE JANEIRO/RJ.

PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MURITIBA, TURIAÇU - RIO DE JANEIRO.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO LONG BEACH. 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO BOTAFOGO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.

PARA APURAR A DIVULGAÇÃO E O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DA GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS.

OFÍCIO Nº 751/2018 - 4ª PJDC Nº 885/2018. MPRJ 2018.00995246. SUPOSTA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS. RUA SÃO JOÃO BATISTA Nº 55 - BOTAFOGO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DEVIDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE.

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2017/2018 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. EMBARGOS.

PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2019/2020.

PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2019/2020.

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL.

PROJETO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA - MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE CABO FRIO.

OFÍCIO 5ª PJDC Nº 344/2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 129/2018 PROTOCOLO MPRJ Nº 2018.0087691.

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA. LIGAÇÃO ATRAVÉS DE RAMAL DE VIAGEM JÁ EXISTENTE.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019).

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019).

CONVÊNIO LIGHT - CEG - INSPEÇÕES NAS CAIXAS DE PASSAGEM DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ANO DE 2018.

OFÍCIO Nº 317/2016 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL 4ª PJDC Nº 405/2016 - CEDAE - SUPOSTA COBRANÇA EM DUPLCIDADE DA TARIFA DE ESGOTO.

PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2018/2019. EMBARGOS.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ (RECURSO).

MONITORAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICOQUÍMICA DO GÁS NATURAL CANALIZADO (CFQ) ANO DE 2018.

CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2013.

CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.

OCORRÊNCIA Nº 2016009134 - CEG.

ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE EXPLOSÃO DE BUEIRO.

OCORRÊNCIA Nº 1232014.

OCORRÊNCIA N° 2018006598.

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS E COMBATE A FRAUDE.

PLANO DE TRABALHO DE CONTROLE DE CUSTOS OPERACIONAIS.

COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.

ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ESTOURO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE OCORRIDO EM NOVA IGUAÇU.

COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO Nº 41.974/2009.

RECURSOS HÍDRICOS REPASSE 2019.

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA).

ÍNDICE DE CONTINUIDADE DE ABASTECIMENTO REFERENTE AO ANO DE 2018.

INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE - ICA, REFERENTE AO ANO DE 2018.

AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003/107/2016.

COMPROVAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE DEMANDA COM A AMPLA.

TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO FLORESTINHA - 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DOS INVESTIMENTOS NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.

"AS BUILT" DAS OBRAS EMERGENCIAIS EXECUTADAS PELA PROLAGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO, NA ALTA TEMPORADA 2013/2014.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2019.

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2019.

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-011/2018 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2018 - IRREGULARIDADES EM OBRAS.

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E04/887.259/1998.

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E04/887.259/1998.

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.

FT - FUGA CAUSADA POR TERCEIROS. RUA CINCO DE JULHO, ESQUINA COM RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY, ICARAÍ - NITERÓI/RJ.

FT - FUGA CAUSADA POR TERCEIROS. RUA PRESIDENTE DUTRA KM 183 - NOVA IGUAÇÚ/RJ.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017003870 - INSTALAÇÃO/CORTE FORNECIMENTO DE GÁS EFETUADA PELA GNS.

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA No 2016009156.

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003/395/2014.

RECLAMAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DA CONCESSIONÁRIA CEG AO CONDOMÍNIO ALFREDO LISBOA.

OFÍCIO Nº 145/2018 - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 204/2018.

COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.

OFÍCIO Nº 3ª PJDC 042/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 133/2018.

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017006992 - EMBARGOS - PROVIMENTO NEGADO.

OFÍCIO Nº 564/2017 - MPRJ Nº 2010.00671638 - INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2009/CON/RO - 3ª PJTC - NÚCLEO MACAÉ.

DEFENSORIA PÚBLICA - PROCEDIMENTO INSTRUTÓRIO Nº 1082786062/2016.

OFÍCIO Nº 867/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 26ª CÂMARA CÍVEL DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA DE DECLARAÇÕES DE POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO E DE ESGOTAMENTO PELA CEDAE (DPA's E DPE's).

OFÍCIO Nº 0415/2017 - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 860/2017. ABASTECIMENTO DE ÁGUA IRREGULAR. RUA O TEMPO E O VENTO - ANIL, JACAREPAGUA. RECURSO.

EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2018.

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.

EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.

COMPROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS - EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS GERADORES EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

COMPROVAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE DEMANDA COM A AMPLA.

COMPROVAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS - EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS GERADORES EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

INVESTIMENTOS - OBRA DO PLANO DIRETOR DE ESGOTO DO 7º TERMO ADITIVO. BAIRROS DE RAIA, CONDADO E RETIRO NO DISTRITO DE BACAXÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO ORLA 500 - 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA. MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.

PROJETO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

OCORRÊNCIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.

POLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.

OF. SEA/SE N° 72/15 - SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA AGENERSA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO Nº E-12/003/231/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO Nº E - 12/003/231/2017.

NT500-BRA - PLANO DE EMERGÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.

APRESENTAÇÃO DE METODOLOGIA REFERENTE A COMPENSAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFERENÇAS ENTRE OS CUSTOS DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADOS E PROJETADOS.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003.227/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003.227/2017.

TAMPA DE CONCRETO DE CAIXA SUBTERRÂNEA DE VÁLVULAS E REGULADORES DA CEG.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E TERESÓPOLIS.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.

INFORMES DE ACIDENTE/INCIDENTE DA CEDAE OCORRIDOS NO ANO DE 2017.

INFORMES DE ACIDENTE/INCIDENTE DA CEDAE OCORRIDOS NO ANO DE 2016.

ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS NATURAL, 2019.

ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS NATURAL, 2019.

ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2019.

ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2019.

EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009.

AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/077/2016.

PARADA PROGRAMADA DA PETROBRÁS PARA REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO NA PLATAFORMA DE MEXILHÃO.

OFÍCIO 1ª PJCID/285/15, DATADO DE 17/07/2015. MPRJ No 2015.00635223.

OFÍCIO Nº 044/2017 - DSG/CGPA - FUNARTE. INADIMPLÊNCIA NO SICAF. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.558/2018, DE 12/09/2018.

RELATÓRIO DAS PERDAS FÍSICAS E NÃO FÍSICAS, INCLUINDO O ZONEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEG. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.555/2018, DE 12/09/2018.

MPRJ Nº 2017.00933554 - INQUÉRITO CIVIL MA 8977/2017. RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.476, DE 30/07/2018.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO BOA VISTA.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VII - TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VIII - TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR III - TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.