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Comunicado: Agenersa divulga novo cronograma da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio

A Agenersa divulgou o novo cronograma das atividades referentes aos processos da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Ceg (Processo Nº E-12/003/124/2017) e Ceg Rio (Processo Nº E-12/003/125/2017). Além de remarcar para o dia 27 de fevereiro de 2019 a data da Sessão Regulatória que vai julgar os processos da revisão, a Agenersa está disponibilizando até 07 de dezembro de 2018 o complemento das propostas das concessionárias referente à solicitação do Poder Concedente para inserção de empreendimentos no Plano de Investimentos da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Distribuidoras de Gás e para tratamento tarifário diferenciado para os agentes autoprodutor, autoimportador e consumidor livre no processo revisional para interessados se manifestarem sobre o assunto.

O aviso com o novo cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (30/11).

A Agenersa retomou o calendário das atividades da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Ceg e Ceg Rio na segunda quinzena de novembro. O cronograma havia sido temporariamente suspenso devido a requerimentos administrativos com pedidos de concessão de efeitos suspensivos apresentados pelas concessionárias no início de outubro. Interessados nos processos revisionais também puderam se manifestar com o envio de contribuições sobre as petições da Ceg e Ceg Rio.

 

Cronograma*

Data

Evento

27/11/2018

Publicação aviso - complementação Ceg e Ceg Rio

28/11 a 07/12/2018

Manifestação dos interessados sobre complementação das propostas da Ceg e Ceg Rio

10/12 a 20/12/2018

Produto 4, parte 2 da Consultoria

21/12/2018 a 15/01/2019

Relatório Final do Grupo de Trabalho

16/01 a 04/02/2019

Análise Procuradoria da Agenersa

05/02 a 14/02/2019

Razões Finais Regimentais

27/02/2019

Sessão Regulatória para Julgamento

Sujeito a alterações*

 

 

Cronograma*
Data Evento
27/11/2018 Publicação aviso - complementação Ceg e Ceg Rio
28/11 a 07/12/2018 Manifestação dos interessados sobre complementação das propostas da Ceg e Ceg Rio
10/12 a 20/12/2018 Produto 4, parte 2 da Consultoria
21/12/2018 a 15/01/2019 Relatório Final do Grupo de Trabalho
16/01 a 04/02/2019 Análise Procuradoria da Agenersa
24/08 a 29/08/2018 Relatório Final Grupo de Trabalho
05/02 a 14/02/2019 Razões Finais Regimentais
27/02/2019 Sessão Regulatória para Julgamento
Sujeito a alterações*
 

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