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Agenersa realiza audiências públicas na próxima terça 15 para debater normas para a distribuição do GNC ou GNL e GNR

A Agenersa realiza no próximo dia 15 de maio duas audiências públicas para debater e obter subsídios para o aprimoramento das propostas de minutas de instrução normativa referentes à distribuição de gás canalizado por meio do gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL) e da compra, venda e fornecimento do gás natural renovável (GNR) pelas Concessionárias Ceg e Ceg Rio. As audiências serão realizadas no mesmo dia, em dois turnos, no auditório da Agenersa – Av. Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio.

Na parte da manhã, das 9h às 12h, serão debatidas a minuta e contribuições referentes ao Processo E-12/003/129/2018: “Minuta de Instrução Normativa - Distribuição GNC ou GNL”. À tarde, das 14h às 17h, é a vez de discutir a minuta e sugestões relativas ao Processo E-12/003/130/2018: “Minuta de Instrução Normativa - Distribuição GNR”.

Cadastramento de expositores

Os interessados em se manifestar verbalmente durante as audiências públicas devem fazer inscrição antes da solenidade de abertura. Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto. No caso de exposição feita por vários integrantes de uma mesma empresa ou instituição, deverá ser realizada somente uma inscrição.

O aviso e o regulamento das audiências públicas foram publicados no Diário oficial do Estado dia 26 de abril último passado, e estão disponíveis em http://www.agenersa.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&id=118&Itemid=90.

Contribuições da consulta pública disponíveis no site da Agenersa

Para dar transparência e trazer os agentes econômicos e consumidores para a discussão dos processos regulatórios, a Agenersa realizou consultas públicas, cujo prazo para envio de contribuições foi encerrado dia 20 de março de 2018. Enviaram contribuições para as minutas de instrução normativa a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Associação Brasileira de Grandes consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Concessionárias Ceg e Ceg Rio, Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (ABIVIDRO), CDGN Logística, NEOGÁS e FIRJAN, Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABIOGÁS), Ecomentano Empreendimentos Ltda e Gás Verde.

As duas minutas de instrução normativa da Agenersa bem como as contribuições recebidas estão disponíveis em http://www.agenersa.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2842:2017-07-31-13-46-07&catid=108:noticias&Itemid=124.

 

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