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Comunicado: alterado cronograma da 4ª Revisão das Concessionárias Ceg e Ceg Rio

Em atenção à solicitação da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (UFF), consultoria contratada pela Agenersa para dar auxílio à instrução da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio, relativo aos processos nº E-12/003/124/2017 – Ceg – e n° E-12/003/125/2017 – Ceg Rio, o Conselho Diretor (CODIR) alterou as datas do cronograma de atividades referentes aos trabalhos da 4ª Revisão Tarifária da Ceg e Ceg Rio.

Além de remarcar para o dia 29 de outubro de 2018 a data da Sessão Regulatória que vai julgar o processo da revisão, o CODIR programou uma nova audiência pública, prevista para 13 de setembro próximo, para debater a complementação da proposta de revisão pela Ceg e Ceg Rio e 4º produto da Consultoria.

A decisão foi tomada em Reunião Interna do dia 17 de julho e o aviso com o novo cronograma, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (20/07).

Com a alteração, os prazos ficaram assim distribuídos:

Cronograma*
Data Evento
26/02 a 26/03/2018 Consulta Pública
20/3/2018 Plano de Trabalho Consultoria
4/4/2018 Audiência Pública
05/04 a 16/04/2018 Período para complementar contribuições
30/04/2018 Produto 3 da Consultoria
01/05 a 08/06/2018 Manifestação Grupo de Trabalho sobre Consulta e Audiência Públicas
04/07/2018 Produto 2 da Consultoria
10/08/2018 Produto 4 da Consultoria
13/08 a 23/08/2018 Possibilidade de complementação da proposta pela Ceg e Ceg Rio
24/08 a 31/8/2018 Produto 4 da Consultoria - Análise da complementação apresentada pelas concessionárias
03/09 a 10/09/2018 Manifestação dos interessados sobre complementação da proposta da Ceg e Ceg Rio e do 4º produto da Consultoria
13/09/2018 Audiência Pública - Complementação da proposta de revisão pela Ceg e Ceg Rio e 4º produto da Consultoria
13/09 a 24/09/2018 Relatório Final do Grupo de Trabalho
25/09 a 10/10/2018 Razões Finais Regimentais
29/10/2018 Sessão Regulatória para Julgamento
Sujeito a alterações*
Última atualização em Ter, 07 de Agosto de 2018 08:47
 

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