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Agenersa cria grupo de trabalho para coordenar as atividades da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Prolagos e Águas de Juturnaíba

A Agenersa criou grupo de trabalho (GT) para dar início às atividades da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal dos Contratos de Concessão das Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, responsáveis pelo saneamento básico de oito municípios da Região dos Lagos. O grupo será responsável por coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para o andamento das revisões e foi constituído pelo Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa por meio da Portaria nº 546, de 06 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial (D.O.) dessa quinta-feira, 15 de fevereiro.

O GT é composto pelos gerentes Fábio Nascimento (Câmara de Política Econômica e Tarifária) e Oldemar Guimarães (Câmara de Saneamento), e pelos assessores Wallace Almeida (Superintendência Administrativa), Washington Monteiro (Procuradoria), Tiago Marra (CODIR) e Carlos Henrique Stumpf (CODIR).

A revisão tarifária é o momento em que o serviço público regulado é reavaliado integralmente pela Agenersa, levando-se em consideração o desempenho da concessionária no último período revisional. Tem como objetivo principal restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados, a partir da análise dos dados econômicos e das mudanças ocorridas no período aferido. O reequilíbrio deve contemplar todos os aspectos relevantes para as concessionárias, para os usuários e para os poderes concedentes, que continuam sendo os titulares do serviço público prestado.

Com o objetivo de dar transparência ao processo, até a aprovação da deliberação final, e sua posterior publicação, a Agenersa realizará consulta e audiência públicas para que a sociedade se manifeste. Através desse procedimento, a agência quer trazer a sociedade para a discussão, dando transparência ao processo e obter subsídios e informações dos agentes econômicos, consumidores e demais interessados para ajudar na identificação dos aspectos relevantes da matéria em questão e na elaboração, desenvolvimento e definição do tratamento regulatório específico. A previsão é de que o julgamento final do processo seja realizado ainda este ano.

A Prolagos é responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de áreas urbanas de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Arraial do Cabo. Já a Concessionária Águas de Juturnaíba é responsável pelo saneamento básico de Araruama, Saquarema e Silva Jardim.

 

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