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Agenersa divulga horário e calendário das últimas sessões regulatórias ordinárias deste ano

A Agenersa divulgou o horário e as datas das duas últimas sessões regulatórias ordinárias deste ano. Em novembro, a reunião será realizada no dia 28, às 11h; já a Sessão Regulatória Ordinária de dezembro acontecerá no dia 18, às 10h. As sessões regulatórias são encontros mensais, públicos cujo objetivo é discutir e decidir matéria regulatória. Realizadas uma vez a cada mês, as reuniões acontecem no Auditório da Agenersa - Av. Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio.

Participam das sessões regulatórias os integrantes do Conselho Diretor e representantes do Poder Concedente, das concessionárias, dos consumidores e da população em geral assegurando, assim, o amplo direito de defesa e atuação das partes envolvidas durante o processo. O aviso com o calendário foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10/11).

Para agilizar o andamento da sessão, a Agenersa disponibiliza os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados em sua página na internet (www.agenersa.rj.gov.br no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório") com pelo menos sete dias de antecedência. Além de ser aberta ao público, a sessão é transmitida ao vivo pelo site da Agência.

A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – Ceg e Ceg Rio –, abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos – e nos municípios onde a operação do saneamento básico são de responsabilidade da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

 

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