A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10/10), a pauta dos processos que o Conselho Diretor vai julgar na Sessão Regulatória Extraordinária que será realizada no próximo dia 19 (quinta-feira). Os conselheiros vão deliberar sobre dez processos regulatórios: dois referentes à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e oito processos relativos às Concessionárias Ceg e Ceg Rio. A Sessão Regulatória Extraordinária acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 11h. Além de ser aberta ao público, a sessão é transmitida ao vivo pelo site da Agência.

Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados dia 19 de outubro:

1. E-12/003/381/2015 CEDAE - PROCEDIMENTO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº. 10/2010 E Nº. 15/2010, REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO PELA CEDAE. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza;
2. E-12/003/102/2017 CEDAE - COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza;
3. E-12/003/334/2014 CEG - ESTUDO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS SALDOS DOS INVESTIMENTOS NÃO REALIZADOS E SUA APLICAÇÃO NO CÁLCULO DE M. EMBARGOS Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira;
4. E-12/003/335/2014 CEG RIO - ESTUDO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS SALDOS DOS INVESTIMENTOS NÃO REALIZADOS E SUA APLICAÇÃO NO CÁLCULO DE M. EMBARGOS Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira;
5. E-12/003/408/2016 Apenso: E-12/003/409/2016 CEG E CEG RIO - PARCELA RELATIVA AOS ENCARGOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA MOLÉCULA DO GÁS NATURAL. RECURSO Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza;
6. E-12/003/410/2016 CEG E CEG RIO - FORMULAÇÕES OBJETIVANDO TRATAMENTO TARIFÁRIO A SER EVENTUALMENTE CONCEDIDO NA QUESTÃO DO RAMAL DEDICADO. RECURSO Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza;
7. E-12/003.231/2017 CEG E CEG RIO - TERCEIROS TERMOS ADITIVOS. VERIFICAÇÃO DE PAGAMENTOS DAS OUTORGAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. RECURSO. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro;
8. E-12/003/52/2015 Apenso: E-12/003/665/2014 CEG - METAS DA TERCEIRA REVISÃO QUINQUENAL DA CONCESSIONÁRIA CEG . Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira;
9. E-12/003/495/2015 CEG - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. VERIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG NO ANO DE 2015. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira;
10. E-12/003/77/2016 CEG - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PROJETADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG NO ANO DE 2016. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira.