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Consultas Públicas em Andamento

AGENERSA

 

 

 

CONSULTA PÚBLICA - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA - ESTABELECE O MECANISMO DE RECONHECIMENTO TARIFÁRIO REPASSE DE PARCELA DA RECEITA DIRETA DOS PRESTADORES REGULADOS PELA AGENERSA A FUNDOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO.

O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Ofício CE n.º 16/2019, da Comissão Especial de Acompanhamento da Implantação do Novo Modelo de Governança da Região Metropolitana da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, pedindo a prorrogação do prazo da consulta pública até 06/06/2019, comunica o deferimento do pedido, com a consequente dilação de prazo para o dia 06 de junho de 2019, como data limite para entrega de contribuições da consulta pública sobre MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA - ESTABELECE O MECANISMO DE RECONHECIMENTO TARIFÁRIO REPASSE DE PARCELA DA RECEITA DIRETA DOS PRESTADORES REGULADOS PELA AGENERSA A FUNDOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo nº E-22/007/321/2019, comunica a abertura de Consulta Pública no período de 06 a 20 de maio de 2019, para tratar do tema: MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA - ESTABELECE O MECANISMO DE RECONHECIMENTO TARIFÁRIO REPASSE DE PARCELA DA RECEITA DIRETA DOS PRESTADORES REGULADOS PELA AGENERSA A FUNDOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO.

O documento relacionado, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral no período de consulta, estarão disponíveis, na íntegra neste sítio.

As contribuições poderão ser encaminhadas por: a) Correspondência enviada à AGENERSA , para o endereço Av. Treze de Maio, Nº 23 / 23° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-902. As contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da AGENERSA, devem respeitar o horário de funcionamento do setor: de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 e; b) INTERNET - Através de correio eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Aviso e Regulamento

Minuta Instrução Normativa

Formulário Contribuição

AGENERSA

 

 

 

ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo nº E-22/007.300/2019, comunica a abertura de Consulta Pública no período de 24 de abril a 27 de maio de 2019, e realização de Audiência Pública no dia 21 de maio de 2019, no Auditório Machado Guimarães, localizado no edifício-sede da PGE-RJ - Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, para tratar do tema: ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE - Deliberações AGENERSA Nº 738/2011, Nº 1250/2012, Nº 1357/2012, Nº 1616/2013, Nº 2850/2016, Nº 2924/2016, Nº 3029/2016, Nº 3163/2017, Nº 3164/2017, Nº 3165/2017, Nº 3243/2017 e Nº 3244/2017.

Os documentos relacionados, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral no período de Consulta, estarão disponíveis, na íntegra neste sítio.

Aviso e Regulamento

Formulário de Contribuição

Formulário para Expositor na Audiência Pública


AGENERSA

 

 

 

INVESTIMENTOS DA CEDAE EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A DESPOLUIÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ.

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Audiência Pública sobre Investimentos da CEDAE em esgotamento sanitário, visando a despoluição do complexo lagunar de Jacarepaguá ( processo nº E-22/007/145/2019), realizada no dia 07 de maio de 2019, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, comunica aos interessados a reabertura da Consulta Pública, encerrada no dia 11 de abril 2019, por mais 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso.

Os documentos relacionados, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral, no período da Consulta Pública e participação na Audiência Pública, estarão disponíveis, na íntegra nos links abaixo.

 

Aviso

Formulário de Contribuição

Cronograma

Proposta CEDAE

Ofício CEDAE Nº 077/2019

Cronograma Planejamento AP4

Planejamento do Sistema de Esgotamento Sanitário da AP4

Relatório Técnico Bacia Zona dos Canais

Relatório Técnico UFRJ - Versão 0

Ofício CEDAE Nº 123/2019

Comunidades e Redes Coletoras Existentes na AP4

Relatório Área Formal

Contribuições

CCBT

MPRJ - parte 1

MPRJ - parte 2

MPRJ - parte 3

MPRJ - parte 4

MPRJ - parte 5

Contribuição da Sra. Mariana Basílio

Fundação Rio-Águas - Documentação Técnica

phytorestore - Saneamento Ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá

Subcomitê Jacarepaguá e Comitê da Baía de Guanabara

Apresentação da CEDAE para Audiência Pública - AP4 - 07/05/2019

 

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