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Consultas Públicas em Andamento

AGENERSA

 

 

 

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o Capítulo X do Regimento Interno, comunica aos interessados que realizará consultas públicas, sobre os temas abaixo, na forma estabelecida no regulamento disponível no endereço eletrônico www.agenersa.rj.gov.br. O prazo para envio das contribuições se inicia na data da presente publicação.

 

CONSULTA PÚBLICA 01/2021 - PROCESSO nº SEI-220007/002145/2020

Tema: Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E.

Prazo para envio das contribuições: até 03 de maio de 2021.

Regulamento da Consulta Pública 01/2021.

PARECER DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DA TUSD E TUSD-E.

CONTRIBUIÇÃO UFF NO PROC E-22/007.300/2019

Contribuições recebidas:

GENER-UFF

FIRJAN

PETROBRAS

NATURGY

ABRAGET

ABRACEEL

ABRACE

ABIAPE

ABEGAS

IBP

MARLIM AZUL

EDF NORTE FLUMINENSE

GAS BRIDGE

 

CONSULTA PÚBLICA 02/2021 - PROCESSO nº SEI-220007/002146/2020

Tema: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres.

Prazo para envio das contribuições: até 10 de maio de 2021.

Regulamento da Consulta Pública 02/2021.

PARECER DAS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GASODUTO DEDICADOS PARA AUTOPRODUTORES, AUTO-IMPORTADORES E AGENTES LIVRES.

Contribuições recebidas:

NATURGY

PETROBRAS

ABEGAS

ABIAPE

ABRACE

ABRAGET

ATGAS

EDF NORTE FLUMINENSE

MARLIM AZUL

 

CONSULTA PÚBLICA 03/2021 - PROCESSO nº SEI-220007/002147/2020

Tema: Condições Gerais da Atuação do Comercializador.

Prazo para envio das contribuições: até 10 de maio de 2021.

Regulamento da Consulta Pública 03/2021.

PARECER DO AGENTE COMERCIALIZADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Contribuições recebidas:

NATURGY

PETROBRAS

ABEGAS

ABIOGAS

ABRACE

ABRACEEL

ATGAS

COMPASS COMERCIALIZAÇÃO

EDF NORTE FLUMINENSE

GAS BRIDGE

IBP

 

Vale ressaltar que o envio das Contribuições se dará, preferencialmente, por meio eletrônico, devido ao agravamento da pandemia viral, de escala global, que assola toda a humanidade. E, também, fazer constar a importância da ampla participação dos interessados e de toda a sociedade civil no presente debate, de modo a trazer mais transparência e efetividade às normativas que serão, futuramente, aqui definidas.

AGENERSA

 

 

 

Processo nº E-22/007/265/2019 - CEDAE / REDESENHO TARIFÁRIO

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo n.º E-22/007/265/2019, comunica aos interessados e municípios abaixo, a abertura de Consulta Pública no período de 15 a 29 de julho de 2019, e realização de Audiência Pública, em data a ser agendada, para tratar do tema: CEDAE - REDESENHO TARIFÁRIO.

MUNÍCIPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEDAE

ANGRA DOS REIS, APERIBÉ, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, BOM JARDIM, BOM JESUS DE ITABAPOANA, CACHOEIRAS DE MACACU, CAMBUCI, CANTAGALO, CARAPEBÚS, CARDOSO MOREIRA, CASIMIRO DE ABREU (BARRA DE SÃO JOÃO), CORDEIRO, DUAS BARRAS, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM, ITABORAÍ, ITAGUAÍ, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, JAPERI, MACAÉ, MACUCO , MAGÉ, MANGARATIBA, MARICÁ, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, MIRACEMA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORCIÚNCULA, QUEIMADOS, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS OSTRAS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SAPUCAIA, SAQUAREMA (JACONÉ), SEROPÉDICA, SUMIDOURO,TANGUÁ, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES, VALENÇA, VARRE SAI, VASSOURAS.

DA CONSULTA PÚBLICA

 

OBJETIVO

A Consulta Pública tem por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a AGENERSA na instrução do PROCESSO E-22/007/265/2019 - CEDAE - REDESENHO TARIFÁRIO.

 

ETAPAS

Os documentos relacionados à Consulta Pública estarão disponíveis no endereço eletrônico www.agenersa.rj.gov.br, no link Consultas Públicas - CEDAE - REDESENHO TARIFÁRIO.

 

PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO

A participação é aberta a todos os interessados nos termos deste regulamento e das disposições legais.

- disponibilização de informações no site e recebimento de contribuições à consulta pública no período de 15 a 29 de julho de 2019.

Os interessados podem enviar contribuições à Consulta Pública, no período citado, no momento de acesso à Proposta e demais documentos disponibilizados pela AGENERSA, das seguintes formas:

a) Correspondência enviada à AGENERSA, para o endereço Av. Treze de Maio, Nº 23 / 23° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-902. As contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da AGENERSA, devem respeitar o horário de funcionamento do setor: de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 e;

b) INTERNET - Através de correio eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . As contribuições enviadas devem estar devidamente identificadas com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso).

Na contribuição deverá ser feita referência à PROCESSO E-22/007/265/2019 - CEDAE - REDESENHO TARIFÁRIO.

As contribuições encaminhadas serão disponibilizadas, na página eletrônica da AGENERSA.

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, resolve prorrogar, por mais 10 (dez) dias, o prazo fixado para encaminhamento de sugestões ao PROCESSO n.º E-22/007/265/2019 CEDAE - REDESENHO TARIFÁRIO.

Formulário Contribuição

Proposta

CONTRIBUIÇÃO

SANEMAR - Maricá

AGENERSA

 

 

 

CEDAE / REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO DE 2019/2020

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo n.º E-22/007/322/2019, comunica aos interessados e municípios abaixo, a abertura de Consulta Pública no período de 15 a 29 de julho de 2019, para tratar do tema: CEDAE - REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO DE 2019/2020.

MUNÍCIPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEDAE

ANGRA DOS REIS, APERIBÉ, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, BOM JARDIM, BOM JESUS DE ITABAPOANA, CACHOEIRAS DE MACACU, CAMBUCI, CANTAGALO, CARAPEBÚS, CARDOSO MOREIRA, CASIMIRO DE ABREU (BARRA DE SÃO JOÃO), CORDEIRO, DUAS BARRAS, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM, ITABORAÍ, ITAGUAÍ, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, JAPERI, MACAÉ, MACUCO , MAGÉ, MANGARATIBA, MARICÁ, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, MIRACEMA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORCIÚNCULA, QUEIMADOS, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS OSTRAS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SAPUCAIA, SAQUAREMA (JACONÉ), SEROPÉDICA, SUMIDOURO,TANGUÁ, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES, VALENÇA, VARRE SAI, VASSOURAS.

DA CONSULTA PÚBLICA

 

OBJETIVO

A Consulta Pública tem por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a AGENERSA na instrução do PROCESSO E-22/007/322/2019 - CEDAE - Reajuste Tarifário Ordinário para o período de 2019/2020.

 

ETAPAS

Os documentos relacionados à Consulta Pública estarão disponíveis no endereço eletrônico www.agenersa.rj.gov.br, no link Consultas Públicas - CEDAE - Reajuste Anual.

 

PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO

A participação é aberta a todos os interessados nos termos deste regulamento e das disposições legais.

- disponibilização de informações no site e recebimento de contribuições à consulta pública no período de 15 a 29 de julho de 2019.

Os interessados podem enviar contribuições à Consulta Pública, no período citado, no momento de acesso à Proposta e demais documentos disponibilizados pela AGENERSA, das seguintes formas:

a) Correspondência enviada à AGENERSA, para o endereço Av. Treze de Maio, Nº 23 / 23° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-902. As contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da AGENERSA, devem respeitar o horário de funcionamento do setor: de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 e;

b) INTERNET - Através de correio eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . As contribuições enviadas devem estar devidamente identificadas com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso).

Na contribuição deverá ser feita referência à PROCESSO E-22/007/322/2019 - CEDAE - Reajuste Tarifário Ordinário para o período de 2019/2020.

As contribuições encaminhadas serão disponibilizadas, na página eletrônica da AGENERSA.

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, resolve prorrogar, por mais 10 (dez) dias, o prazo fixado para encaminhamento de sugestões ao PROCESSO n.º E-22/007/322/2019 CEDAE - REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO DE 2019/2020.

Formulário Contribuição

Proposta

CONTRIBUIÇÃO

Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Japeri

AGENERSA

 

 

 

CONSULTA PÚBLICA - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA - ESTABELECE O MECANISMO DE RECONHECIMENTO TARIFÁRIO REPASSE DE PARCELA DA RECEITA DIRETA DOS PRESTADORES REGULADOS PELA AGENERSA A FUNDOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO.

O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Ofício CE n.º 16/2019, da Comissão Especial de Acompanhamento da Implantação do Novo Modelo de Governança da Região Metropolitana da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, pedindo a prorrogação do prazo da consulta pública até 06/06/2019, comunica o deferimento do pedido, com a consequente dilação de prazo para o dia 06 de junho de 2019, como data limite para entrega de contribuições da consulta pública sobre MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA - ESTABELECE O MECANISMO DE RECONHECIMENTO TARIFÁRIO REPASSE DE PARCELA DA RECEITA DIRETA DOS PRESTADORES REGULADOS PELA AGENERSA A FUNDOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo nº E-22/007/321/2019, comunica a abertura de Consulta Pública no período de 06 a 20 de maio de 2019, para tratar do tema: MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA - ESTABELECE O MECANISMO DE RECONHECIMENTO TARIFÁRIO REPASSE DE PARCELA DA RECEITA DIRETA DOS PRESTADORES REGULADOS PELA AGENERSA A FUNDOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO.

O documento relacionado, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral no período de consulta, estarão disponíveis, na íntegra neste sítio.

As contribuições poderão ser encaminhadas por: a) Correspondência enviada à AGENERSA , para o endereço Av. Treze de Maio, Nº 23 / 23° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-902. As contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da AGENERSA, devem respeitar o horário de funcionamento do setor: de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 e; b) INTERNET - Através de correio eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Aviso e Regulamento

Minuta Instrução Normativa

Formulário Contribuição

Contribuição

Diretoria Comercial da SANEMAR - Empresa de Saneamento de Maricá

AGENERSA

 

 

 

ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo nº E-22/007.300/2019, comunica a abertura de Consulta Pública no período de 24 de abril a 27 de maio de 2019, e realização de Audiência Pública no dia 21 de maio de 2019, no Auditório Machado Guimarães, localizado no edifício-sede da PGE-RJ - Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, para tratar do tema: ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE - Deliberações AGENERSA Nº 738/2011, Nº 1250/2012, Nº 1357/2012, Nº 1616/2013, Nº 2850/2016, Nº 2924/2016, Nº 3029/2016, Nº 3163/2017, Nº 3164/2017, Nº 3165/2017, Nº 3243/2017 e Nº 3244/2017.

Os documentos relacionados, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral no período de Consulta, estarão disponíveis, na íntegra neste sítio.

Aviso e Regulamento

Formulário de Contribuição

Formulário para Expositor na Audiência Pública

Contribuições apresentadas na Audiência Pública do dia 21 de maio de 2019.

ARSESP

Naturgy

ABRACE

Marlim Azul

ABRAGET

Escritório Faveret e Lampert

ABEGÁS

ZENERGAS

GNR Dois Arcos

ABIOGÁS

PETROBRAS

Contribuições recebidas após a Audiência Pública.

ABEGÁS

ABIOGÁS

ABRACE

ABRACEEL

ABRAGET

Escritório Faveret e Lampert

FIRJAN

GNR Dois Arcos

Gustavo Tepedino Advogados

Marlim Azul

Naturgy

PETROBRAS

ZENERGAS

 

AVISOS

 

*A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão do princípio da publicidade, comunica em especial a ABEGÁS, ABIOGÁS, ABRACE, ABRACEEL, ABRAGET, ABIVIDRO, ABIQUIM, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIRJAN, GNR DOIS ARCOS VALORIZAÇÃO DE BIOGÁS LTDA, MARLIM AZUL ENERGIA, NATURGY, PETROBRÁS, ZENERGAS CONSULTORIA e demais interessados, que o Processo nº E-12/003/572/2013 - CRIAÇÃO DO AGENTE COMERCIALIZADOR foi apensado ao Processo nº E-22/007/300/2019 - ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. Os processos estão disponíveis para vista e os interessados poderão se manifestar no momento da abertura do prazo de Razões Finais do Processo nº E-22/007/300/2019.

*Republicada por incorreção no DOERJ de 05/06/2019.

 

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão do princípio da publicidade, comunica em especial a ABEGÁS, ABIOGÁS, ABRACE, ABRACEEL, ABRAGET, ABIVIDRO, ABIQUIM, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIRJAN, GNR DOIS ARCOS VALORIZAÇÃO DE BIOGÁS LTDA, MARLIM AZUL ENERGIA, NATURGY, PETROBRÁS, ZENERGAS CONSULTORIA e demais interessados, que o Processo nº E-12/003/572/2013 - CRIAÇÃO DO AGENTE COMERCIALIZADOR foi apensado ao Processo nº E-22/007/300/2019 - ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. Informa, ainda, a abertura de prazo, a contar da publicação deste até o dia 13 de junho de 2019, para apresentação de Razões Finais e manifestações acerca dos processos que estão disponíveis para vista.

 

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão do princípio da publicidade, comunica em especial a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, ABEGÁS, ABIOGÁS, ABRACE, ABRACEEL, ABRAGET, ABIVIDRO, ABIQUIM, IBP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIRJAN, GNR DOIS ARCOS VALORIZAÇÃO DE BIOGÁS LTDA, MARLIM AZUL ENERGIA, NATURGY, PETROBRÁS, ZENERGAS CONSULTORIA, que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por: SEDEERI, NATURGY, PETROBRAS, IBP, ABRAGET e MARLIM AZUL ENERGIA, em face da DELIBERAÇÃO AGENERSA N.º 3.862/2019, de 18/06/2019, referente ao processo Regulatório E-22/007/300/2019 (Apenso E-12/003/572/2019, estão disponíveis no site da AGENERSA para vista dos interessados.

 

SEDEERI

NATURGY

PETROBRAS

IBP

ABRAGET

Marlim Azul Energia

 

AGENERSA

 

 

 

INVESTIMENTOS DA CEDAE EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A DESPOLUIÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ.

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Audiência Pública sobre Investimentos da CEDAE em esgotamento sanitário, visando a despoluição do complexo lagunar de Jacarepaguá ( processo nº E-22/007/145/2019), realizada no dia 07 de maio de 2019, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, comunica aos interessados a reabertura da Consulta Pública, encerrada no dia 11 de abril 2019, por mais 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso.

Os documentos relacionados, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral, no período da Consulta Pública e participação na Audiência Pública, estarão disponíveis, na íntegra nos links abaixo.

 

Aviso

Formulário de Contribuição

Cronograma

Proposta CEDAE

Ofício CEDAE Nº 077/2019

Cronograma Planejamento AP4

Planejamento do Sistema de Esgotamento Sanitário da AP4

Relatório Técnico Bacia Zona dos Canais

Relatório Técnico UFRJ - Versão 0

Ofício CEDAE Nº 123/2019

Comunidades e Redes Coletoras Existentes na AP4

Relatório Área Formal

Contribuições

CCBT

MPRJ - parte 1

MPRJ - parte 2

MPRJ - parte 3

MPRJ - parte 4

MPRJ - parte 5

Contribuição da Sra. Mariana Basílio

Fundação Rio-Águas - Documentação Técnica

phytorestore - Saneamento Ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá

Subcomitê Jacarepaguá e Comitê da Baía de Guanabara

Apresentação da CEDAE para Audiência Pública - AP4 - 07/05/2019

Contribuições recebidas durante a reabertura da Consulta Pública

GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - MPRJ

Contribuições recebidas de cidadãos e entidades da sociedade civil

 

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