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Consultas Públicas em Andamento

AGENERSA

 

 

 

PROCESSO N. E-12/003/100139/2018 - ATUAÇÃO OPERACIONAL/INVESTIMENTOS DA CEDAE EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA DE JACAREPAGUÁ A PARTIR DE 2018.

Formulário de Contribuição

AVISO

CONSULTA PÚBLICA

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONSULTA PÚBLICA, DO PROCESSO REGULATÓRIO ESPECÍFICO Nº E-12/003/100139/2018. O OBJETIVO É SELECIONAR AÇÕES PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA/FINANCEIRA E ESTUDO EM CONJUNTO COM A CEDAE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA CEDAE EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA DE JACAREPAGUÁ A PARTIR DE 2018, TENDO EM VISTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL, EM 20/09/2018, NA CÂMARA COMUNITÁRIA DA BARRA DA TIJUCA.

OS USUÁRIOS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E DEMAIS INTERESSADOS ESTÃO CONVIDADOS A ENCAMINHAR CONTRIBUIÇÕES, SOBRE PROJETO EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA DE JACAREPAGUÁ A PARTIR DE 2018.

AS SUGESTÕES SERÃO AVALIADAS POR COMISSÃO TÉCNICA QUE SERÁ FORMADA POR MEMBROS DA AGENERSA, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, REPRESENTANTES DO PODER CONCEDENTE E DA SOCIEDADE CIVIL.

O REGULAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS DADOS ESPECÍFICOS SOBRE A MATÉRIA, ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, À AVENIDA TREZE DE MAIO, Nº. 23, 26º ANDAR - SALA 2602 - EDIFÍCIO DARKE, CENTRO, RIO DE JANEIRO E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.AGENERSA.RJ.GOV.BR, NO LINK REGULAÇÃO/CONSULTAS PÚBLICAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 10/10/2018.

REGULAMENTO

 

AGENERSA

 

 

 

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, resolve PRORROGAR, por mais 20(vinte) dias, o prazo fixado para encaminhamento de sugestões ao PROCESSO Nº. E-12/003/431/2017 - CONCESSIONÁRIA PROLAGOS - QUARTA REVISÃO QUINQUENAL TARIFÁRIA, objeto de CONSULTA PÚBLICA divulgada no endereço da Internet: www.agenersa.rj.gov.br, no link Regulação/Consultas Públicas.

Formulário de Contribuição

PROCESSO N. E-12/003/431/2017 - QUARTA REVISÃO QUINQUENAL TARIFÁRIA DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.

REGULAMENTO

PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA

Anexo I

Fluxo de Caixa Descontado da Concessão Desequilibrado

Anexo II

Cronograma físico-financeiro dos investimentos realizados e propostos, referente ao período de 2010-2041

Anexo III

Memórias de Cálculo

Anexo IV

Atos normativos e regulatórios relacionados à imposição de investimentos

Anexo V

Demandas apresentadas pelos Poderes Concedentes e pela Sociedade Civil

Anexo VI

Pesquisa independente sobre a capacidade de pagamento dos usuários atendidos pela PROLAGOS

Anexo VII

Demonstrativos Financeiros

 

AGENERSA

 

 

 

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, resolve PRORROGAR, por mais 20(vinte) dias, o prazo fixado para encaminhamento de sugestões ao PROCESSO Nº. E-12/003/430/2017 - CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - QUARTA REVISÃO QUINQUENAL TARIFÁRIA, objeto de CONSULTA PÚBLICA divulgada no endereço da Internet: www.agenersa.rj.gov.br, no link Regulação/Consultas Públicas.

Formulário de Contribuição

PROCESSO N. E-12/003/430/2017 - QUARTA REVISÃO QUINQUENAL TARIFÁRIA DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.

REGULAMENTO

PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA

Anexo 2: Demonstrações Financeiras de 2014 a 2017 Auditadas por Auditores Independentes Credenciados pela CVM.

Anexo 3: Relação do Imobilizado Anterior à Concessão.

Anexo 4: Relação do Ativo Imobilizado da Concessionária de 2014 a 2017.

Anexo 5: Composição Acionária.

Anexo 7: Termos Aditivos Vigentes.

Anexo 9: Fluxo de Caixa do Período 2014 a 2017 – valores históricos.

Anexo 10: Demonstrativo do Resultado do Exercício 2014 a 2017.

Anexo 11: Relação dos Contratos de Mútuos.

Anexo 12: Estrutura Tarifária Vigente do Período.

Anexo 13: Atas de Assembleias dos Acionistas.

Anexo 14: Plano de Contas.

Anexo 15: Depósitos Judiciais.

Anexo 16: Balancetes de Verificação.

Anexo 18: Relação das Apólices de Seguros Vigentes.

Anexo 19: Cópias das Apólices de Seguro posição 31/12/2017.

Anexo 22: Endividamento.

Carta CAJ-603/18: Manifestações dos Poderes Concedentes Estadual e Municipais da área de concessão, sobre o Plano de Investimentos encaminhado na proposta da 4ª Revisão Quinquenal

 

 

AGENERSA

 

 

 

Formulário de Contribuição

CONSULTA PÚBLICA 08/2018 - PROCESSO Nº E-12/003.110/2017 - BENS REVERSÍVEIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

Aviso e Regulamento

Anexo 5 - Lista de Bens Moveis

Anexo 6 - Obras Realizadas DT

Anexo 9 - Planilha 2005

Anexo 10 - Planilha Adições

Fotos - Equipamentos

Fotos - Obras Civis

 

AGENERSA

 

 

Formulário de Contribuição

CONSULTA PÚBLICA 07/2018 - PROCESSO Nº E-12/003.270/2018 - CEDAE REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2018/2019.

Aviso e Regulamento

OFÍCIO CEDAE GAB-DPNº425-2018

 

 

AGENERSA

 

 

Formulário de Contribuição

CONSULTA PÚBLICA Nº 06/2018. PROPOSTA DE METODOLOGIA DE CÁLCULO DO CUSTO MÉDIO PONDERADO DO GÁS NATURAL (CMPG), CONSIDERANDO TODOS OS FORNECEDORES DE GÁS.

Aviso e Regulamento

Contribuição da Secretaria de Estado da Casa Civil

Contribuições:

ABRACE

ABIVIDRO

FIRJAN

 

 

 

AGENERSA

 

 

Formulário de Contribuição

CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2018. PROCESSO N. E-12/003/125/2017 - CONCESSIONÁRIA CEG RIO - PROPOSTA DA QUARTA REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL.

Anexos do Relatório Geral da 4ª Revisão Quinquenal de Tarifas da CEG RIO

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018. REGULAMENTO.

Formulário de inscrição expositor

AVISOS

Contribuições do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública - RJ

Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO

Associação Brasileira de Grandes consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE

FIRJAN

PETROBRAS

Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS


Contribuições apresentadas na Audiência Pública 01/2018:

CEG e CEG RIO

AGENERSA - CAENE

AGENERSA - CAPET

AGENERSA - UFF

RELATO UFF

ABIVIDRO

ABRACE

Siqueira Castro Advogados

FIRJAN

PSR

ZENERGAS

NOVIX

PETROBRAS

BCG

Documentos de Referência

Cronograma dos Processos Revisionais das Concessionárias CEG e CEG RIO


Consultoria UFF

Relato das Contribuições Recebidas em Consulta e Audiência Pública

Relatório 2 - Análise Geral da Proposta da Concessionária CEG RIO

Relatório 4


Nova Proposta CEG RIO

PRESI Nº 018-2018 - Entrega Relatório Complementar 4ª RTI CEG RIO

Relatório Complementar 4ª Rev Tarifaria - CEG RIO

Anexo 5 - Investimentos Realizados 2013-2017- CEG RIO

Anexo 6 - Projeção OPEX - CEG RIO

Anexo 7 - Atividades Correlatas - CEG RIO

Anexo 8 - Plano de Investimentos - CEG RIO

Anexo 9 - Evolução BRA - CEG RIO

Anexo 10 - Margem Redesenhada - CEG RIO

Anexo 11 - Estrutura Tarifária - CEG RIO

Documento Referência 1 - Nota Técnica Despacho PSR


 

 

AGENERSA

 

 

Formulário de Contribuição

CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2018. PROCESSO N. E-12/003/124/2017 - CONCESSIONÁRIA CEG - PROPOSTA DA QUARTA REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL.

Anexos do Relatório Geral da 4ª Revisão Quinquenal de Tarifas da CEG

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018. REGULAMENTO.

Formulário de inscrição expositor

AVISOS

Contribuições apresentadas:

Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO

Associação Brasileira de Grandes consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE

FIRJAN

PETROBRAS

Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS

Documentos de Referência

Cronograma dos Processos Revisionais das Concessionárias CEG e CEG RIO


Consultoria UFF

Relato das Contribuições Recebidas em Consulta e Audiência Pública

Relatório 2 - Análise Geral da Proposta da Concessionária CEG

Relatório 4


Nova Proposta CEG

PRESI Nº 017-2018 - Entrega Relatório Complementar 4ª RTI CEG

Relatório Complementar 4ª Rev Tarifaria - CEG

Anexo 5 - Investimentos Realizados 2013-2017- CEG

Anexo 6 - Projeção OPEX - CEG

Anexo 7 - Atividades Correlatas - CEG

Anexo 8 - Plano de Investimentos - CEG

Anexo 9 - Evolução BRA - CEG

Anexo 10 - Margem Redesenhada - CEG

Anexo 11 - Estrutura Tarifária - CEG

Documento Referência 1 - Nota Técnica Despacho PSR

 

 

 

AGENERSA

 

 

Formulário de Contribuição

CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2018. PROCESSO N. E-12/003/53/2018 - CRITÉRIOS E DIRETRIZES PRELIMINARES PARA ESTUDOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DA 1ª REVISÃO QUINQUENAL TARIFÁRIA DA CEDAE.

Regulamento

Formulário de contribuição da audiência pública

Prefeitura Municipal de Valença - Parecer da Procuradoria Geral do Município de Valença

FIRJAN

CONSUMIDOR Igor C. Couto

CEDAE

NUDECON

 

 

AGENERSA

 

 

Formulário de Contribuição

CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2018. PROCESSO Nº E-12/003.130/2018 - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA que DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA, VENDA E DE DISTRIBUIÇÃO DE BIOMETANO (GNR), PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ATRAVÉS DA REDE DE GÁS CANALIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamento

Formulário de contribuição da audiência pública

Contribuições da Secretaria de Estado da Casa Civil

Associação Brasileira de Grandes consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE

Concessionárias CEG e CEG RIO

Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS

Associação Brasileira de Biogás e de Biometano - ABIOGÁS

Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO

Ecomentano Empreendimentos Ltda.

Gás Verde

FIRJAN

 

 

AGENERSA

 

 

Formulário de Contribuição

CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2018. PROCESSO Nº E-12/003.129/2018 - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA que DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA PARA AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, QUE DEPENDAM DE SUPRIMENTO DE GÁS POR GÁS NATURAL COMPRIMIDO (GNC) OU GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL), EM REGIÕES COM ATENDIMENTO POR REDES LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Contribuições da Secretaria de Estado da Casa Civil

Regulamento

Formulário de contribuição da audiência pública

Associação Brasileira de Grandes consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE

Concessionárias CEG e CEG RIO

Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS

Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP

Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO

CDGN Logística

NEOGÁS

FIRJAN

 

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