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2002
Data Concessionária Número

Assunto

 

02/12/2002 CEG 309

embargos de declaração opostos pela concessionária ceg contra a deliberaçao asep/rj-cd 255/2002– provimento do recurso para suprir a omissão existente na deliberação supracitada.

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02/12/2002 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 303

reajuste anual da tarifa praticada pela concessionária águas de juturnaíba cumulado com o reajuste previsto na deliberação asep-rj cd nº 183/2001 – aumento percentual de 21,37% (vinte e um vírgula trinta e sete por cento) – pareceres favoráveis da casan e da capet – aprovação e homologação do reajuste, conforme os valores apresentados pela concessionária os quais estão em consonância com o s parãmetros estipulados no contrato de concessão.

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02/12/2002 PROLAGOS 302

prolagos s/a – reajuste contratual de tarifa

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02/12/2002 CEG 301

cia. distribuidora de gás do rio de janeiro - ceg – metas e melhorias – cadastro do sistema do gás – recurso contra deliberação asep-rj cd nº 240/2002 – nega provimento.

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02/12/2002 CEG-RIO 300

ceg rio s/a – metas e melhorias – cadastro do sistema do gás – recurso contra deliberação asep-rj cd 241/2002 – nega provimento.

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02/12/2002 CEG 299

concessionária ceg - procedimento de reanálise da deliberação asep-rj nº 26/1998

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02/12/2002 CEG 298

concessionárias ceg e ceg rio - atualização das tarifas de gás

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02/12/2002 CEG 297

concessionária: companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg

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02/12/2002 CEG 296

concessionária: companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg

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29/11/2002 CEG 295

concessionária: companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg.

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29/11/2002 CEG 289

ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS PARA FINS PETROQUÍMICOS

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22/11/2002 CEG 281

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro - ceg

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08/11/2002 PROLAGOS 278

prolagos s/a – cerceamento da atividade de fiscalização – determina a apresentação dos projetos executivos das obras de esgotamento sanitário, aplica pena de advertência e multa diária de r$ 2.,00 até o efetivo cumprimento.

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23/10/2002 CEG 274

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro/ceg – metas e melhorias do anexo ii – cobrança de serviço - baixa em diligência.

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23/10/2002 CEG 271

concessionária ceg apreciação de embargos de declaração – deliberação asep-rj/cd nº 247/2002

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23/10/2002 CEG 270

concessionária ceg apreciação de embargos de declaração – deliberação asep-rj/cd nº 220/2002

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23/10/2002 CEG 269

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – aplica multa a concessionária

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23/10/2002 CEG 265

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg – programa emergencial e sistemático de vistorias. determina o arquivamento do feito, po falta de objeto, em razão de existir deliberação em vigor. recomenda à concessionária de inserir, nas contas mensais, advertência aos consumidores quanto aos riscos de instalações defeituosas.

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25/09/2002 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 258

concessionárias águas de juturnaíba s/a e prolagos s/a - pedido de repasse do custo de manutenção da barragem de juturnaíba à tarifa do serviço de abastecimento de água, aprovação do manual de normas e procedimentos da barragem; definição da taxa de manutenção e operação da barragem.

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25/09/2002 CEG-RIO 257

ceg rio – negar provimento aos embargos

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25/09/2002 CEG 256

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg – negar provimento aos embargos

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25/09/2002 CEG 255

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg – baixa em diligência

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10/09/2002 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 250

concessionária águas de juturnaíba s.a. - reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e antecipação das metas de esgotamento sanitário previstas no edital de privatização.

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05/09/2002 CEG 249

acidente com tubulação da concessionária ceg – comprovado noa autos que a concessionária não foi responsável pelo acidente, tendo adotado os procedimentos técnicos cabíveis no caso para o reparo da tubulação danificada – não imposição de penalidade - arquivamento

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21/08/2002 CEG 247

concessionária ceg – apreciação de embargos de declaração – deliberação asep-rj/cd nº 171/2001

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07/08/2002 CEG-RIO 241

concessionária: ceg rio

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07/08/2002 CEG 240

concessionária: companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg

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20/06/2002 CEG 237

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg - meta contratual de telemetrização – baixa em diligência

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05/07/2002 CEG 227

cia. distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg. recurso interposto pela concessionária ceg rio s/ª contra a deliberação asep-rj cd nº 198, de 21 de fevereiro de 2002, que aplicou multa e determinou prazo para prestação de informações. denegado o recurso e mantida a deliberação.

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23/05/2002 CEG 222

embargos de declaração opostos pela concessionária ceg contra as deliberações asep-rj-cd 190/02 e asep-rj-cd 191/02 – provimento parcial do recurso oposto fac e à deliberação 190/02 – julgado prejudicado o refcurso oposto face à deliberação 191/02

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23/05/2002 CEG 220

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro - ceg

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04/03/2002 PROLAGOS 203

concessionária prolagos s/a – equilibrio econômico financeiro do contrato de concessao.

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21/02/2002 PROLAGOS 199

altera a deliberação 193/02 e dá outras providências.

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21/02/2002 CEG 198

aplica multa à concessionária companhia distribuidora de gás do rio de janeiro - ceg

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21/02/2002 CEG 197

aplica multa à concessionária companhia distribuidora de gás do rio de janeiro - ceg

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21/02/2002 CEG 197

aplica multa à concessionária companhia distribuidora de gás do rio de janeiro - ceg

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07/02/2002 PROLAGOS 193

concessionária prolagos s/a

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31/01/2002 CEG 191

concessionária companhia distribuidora de gás do rio de janeiro - ceg

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31/01/2002 CEG 190

concessionária ceg – conversão de instalação residencial para a utilização de gás natural – apurado em processo administrativo, o qual trans correu sob o pálio do contraditório, que a concessionária, ao efetuar a conversão para gás natural das instalações de um imóvel, não respeitou as normas de segurança exigíveis no caso, impõe-se a aplicação de penalidade, consoante o disposto na cláusula dez, inciso iv e § 1º do contrato de concessão – penalidade de multa em grau máximo que se aplica em virtude de a ação negligente da concessionária no momento da conversão ter contribuído para o acidente havido na residência, quando duas pessoas morreram em consequencia da inalação excessiva de monóxido de carbono.

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