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Conselheiros da Agenersa encerraram curso de capacitação promovido pela ABAR/FGV

Os conselheiros da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza e Moacyr Almeida, encerraram, na tarde desta quinta-feira (13/11), o curso de capacitação para profissionais do setor de regulação promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), em parceria com o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI). Realizado na sede da Agenersa, o curso reuniu servidores de agências reguladoras associadas à ABAR de todo o Brasil.

Na ocasião, José Bismarck anunciou que a Agenersa e a Agetransp - Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio -, já deram o pontapé inicial para criação da Escola de Regulação, a primeira do segmento em todo o Brasil, que tem como objetivo promover ensino e pesquisa na área de regulação. "Estamos estruturando a nossa escola de regulação e esperamos contar com a presença de todos no futuro. Ademais, gostaria de agradecer a confiança da ABAR em realizar esse curso de capacitação em nossa Agência e a participação dos senhores", disse o conselheiro-presidente da Agenersa.

Plano de capacitação da ABAR

O curso "Capacitação para Profissionais do Setor de Regulação do Brasil" faz parte do Plano de Capacitação de 2014 da ABAR, que tem como um dos seus objetivos promover a colaboração mútua entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo país.

"Temos, no Brasil, diversas esferas de poder público, setores e segmentos econômicos regionais com muitas diferenças, e a ABAR atua para unir as associadas e mostrar que a regulação pode e deve existir. Por isso já estamos planejando a realização de um curso específico sobre gás natural no primeiro trimestre do ano que vem, também em parceria com a FGV, porque nós entendemos que a regulação tem muito a evoluir e a capacitação dos nossos profissionais é fundamental", disse o conselheiro da Agenersa e também diretor da ABAR, Moacyr Almeida.

Conceitos regulatórios e troca de experiência

Ministrado pelos professores da FGV CERI Carolina Fildalgo, Edson Daniel Gonçalves, Denise Teixeira, Joísa Dutra, Livia Medeiros e Sebastian Azumendi, em dois dias de curso de capacitação foram apresentados temas relacionados ao papel das agências reguladoras na Administração Pública, tarifação, aplicação de penalidades e análise do impacto regulatório. "Nós efetivamente acreditamos que o exercício adequado da regulação é com esse tipo de sociedade; e o nosso papel aqui é tentar gerar esse intercâmbio, mostrando que bons elementos têm efeitos positivos sobre a qualidade da regulação.  O intercâmbio com a ABAR é fundamental e positivo", afirmou a coordenadora do Mestrado Profissionalizante em Finanças e Economia Empresarial da EPGE- FGV, Joísa Dutra.

Para Marcelo Bispo, que é especialista em regulação de serviços públicos da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), o curso apresentou conceitos e informações básicas muito importantes para suas atividades exercidas na Arsesp. "Para nós que atuamos na área de fiscalização e regulação de serviços públicos, em particular na minha área que é a de saneamento, a parte sobre penalidades foi bastante produtiva. É interessante conhecer como a questão da aplicação de multas e seus valores são tratados em outras agências, bem como a forma como as empresas recorrem para não pagar essas multas", assinalou.

A interação e a troca de experiência entre os participantes do curso foi outro ponto de destaque para os cerca de 40 especialistas reunidos por dois dias no auditório da Agenersa. "Achei o curso muito válido pela troca de informações. Quando estamos em nosso estado, achamos que é só a nossa agência que é desconhecida do público. E aqui a gente está tendo a noção de que as agências reguladoras são desconhecidas do público em geral", disse Janine de Lima Bruno, assessor executivo da Presidência da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Campo Grande (AGEREG), que atua nos setores de transporte coletivo, resíduos sólidos, saneamento e cemitérios e funerários.

"Em razão do ramo da regulação ser novo é determinante permanecermos em constante aprendizado. Entendo de significativa importância a realização do curso que visa pela capacitação dos profissionais do setor da regulação, pois além de compartilharmos experiências regulatórias com diversas agências reguladoras de várias partes do País, estamos colhendo informações", afirmou o advogado e assessor de conselheiro da Agenersa, José Antonio Santana.

Opinião compartilhada pela também advogada e assessora de conselheiro da Agência Reguladora Fluminense, Wladya Mattos. "Nesse seminário, a gente percebe as semelhanças e diferenças entre o trabalho que praticamos e o que profissionais de outros estados realizam. Há uma troca de experiências bem interessante que podemos assimilar, absorver o que está dando certo e aplicar na nossa agência as melhores práticas apresentadas", declarou Wladya.

"Esse curso é para abranger conhecimento, tanto na parte didática com os professores, mas também no relacionamento com os outros entes, as outras agências da Federação. Isso é fundamental. A ideia da ABAR é válida e que seja possível a realização de outros encontros como esse, que faz com que aumente e reforce a regulação no Brasil', recomendou Antônio Paulo Monteiro de Sousa, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON), que vai sediar o IX Congresso Brasileiro de Regulação, de 17 a 20 de agosto de 2015, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

 

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