Debater temas que envolvam a regulação estatal, notadamente seus impactos nos serviços públicos do Estado do Rio, é o objetivo do Seminário Regulação Estatal no Estado do Rio de Janeiro, que a Agenersa vai realizar em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários (Agetransp), no dia 20 de agosto, às 09h, no Auditório do DER/RJ – Av. Presidente Vargas, nº 1.100/14º andar, Centro do Rio. A inscrição é gratuita, mas o número de vagas é limitado.

Dividido em quatro painéis, os participantes poderão assistir palestras seguidas de debates acerca de políticas públicas e regulação, novo marco dos resíduos sólidos, planejamento e problemas da regulação da energia, integração regulatória, restrições regulatórias à concorrência, governança e governabilidade, contratos de concessão de longo prazo e normas regulatórias e a conformidade das concessionárias de serviços públicos às regras de compliance.

Especialistas em Direito da Regulação do cenário nacional já estão confirmados para ministrar palestras, a exemplo de nomes como os do vice-diretor e coordenador do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito, Sérgio Guerra, da procuradora do Município do Rio, Vanice Lírio Valle, e do doutor e mestre em Direito Ambiental, Rômulo Sampaio.

"O seminário vai reunir palestrantes e estudiosos para transmissão de conhecimentos e troca de experiências sobre regulação, um assunto complexo e relativamente novo para muita gente. A parceria FGV, Agetransp e Agenersa não poderia ter surgido em melhor momento, uma vez que estamos prestes a ampliar as nossas atribuições e precisamos levar para a sociedade o debate em torno do que é a regulação estatal", diz o conselheiro-presidente José Bismarck Vianna de Souza.

Com apoio da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV/CERI) e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, o seminário é gratuito, mas o número de vagas é limitado. As palestras são voltadas para profissionais, estudantes, acadêmicos e pesquisadores. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônicohttp://www.direitorio.fgv.br/eventos/seminario-regulacao-estatal-no-estado-do-rio-de-janeiro