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Agenersa aprova projetos que contribuirão para reduzir a poluição da Lagoa de Araruama

Os municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, vão ganhar obras de saneamento básico que contribuirão para a redução da poluição da Lagoa de Araruama. Serão realizadas transposição de esgoto tratado, implantação de redes separativas de efluentes e construção de duas elevatórias. Os projetos foram aprovados pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) em Sessão Regulatória realizada na última quinta-feira (19/12) e serão executados pela Prolagos, concessionária responsável pelo saneamento na região, através de um convênio firmado com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). A autorização da Agenersa para início imediato das obras foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20/12).

São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande terão o esgoto tratado das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) dos dois municípios transposto da Bacia da Lagoa de Araruama para a Bacia do Rio Una. As obras têm previsão de 150 dias para conclusão e custarão cerca de R$ 7,3 milhões (data-base dez./2008). Em Búzios, as obras executadas pela Prolagos envolvem a implantação de redes separativas de esgoto e a construção de duas elevatórias em Geribá, que custarão R$ 3,7 milhões (data-base dez./2008), e devem ficar prontas em 160 dias.

As obras serão executadas pela Prolagos, que arcará com os investimentos iniciais, mas como a ampliação dos sistemas não fazem parte das obrigações assumidas pela concessionária, nos termos do Contrato de Concessão, a fim de que haja o reequilíbrio financeiro, o Governo do Estado, através da SEA, ressarcirá o investimento da concessionária. Os valores serão estabelecidos pela Agenersa, por meio  de assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.

Os recursos financeiros aplicados são do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). "O Estado está entrando com recursos significativos para fazer essas obras através do Fecam, da mesma forma que já aconteceu com a Concessionária Águas de Juturnaíba, em Praia Seca, no município de Araruama, em que o Estado aportou R$ 9 milhões para obras de esgotamento sanitário, que já começaram. Agora serão quase R$ 11 milhões para obras da Prolagos. A Agenersa saberá ver a equação correta para que as concessionárias não tenham nenhum benefício a mais que não seja aquele, que é de contribuir com a coletividade, melhorando o saneamento da região", disse o subsecretário da SEA, Luiz Firmino, que participou da Sessão Regulatória.

A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – Ceg e Ceg Rio – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.

 

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