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Audiência pública debateu as propostas das novas tarifas da CEG e CEG Rio

Os novos limites tarifários a serem praticados nos próximos cinco anos pelas companhias distribuidoras de gás canalizado no Estado do Rio foi tema de audiência pública realizada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), nesta quarta-feira (24/04). A audiência faz parte do processo da 3ª. Revisão Quinquenal de Tarifas das Concessionárias CEG e CEG Rio, em que foram apresentadas e debatidas as propostas das distribuidoras, além das contribuições enviadas pelos grandes consumidores de gás. Todo material será analisado e incluído nos processos específicos que serão julgados pelo Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa em Sessão Regulatória prevista para o mês de julho, quando deve sair a resolução final. As propostas das concessionárias, bem como as contribuições estão disponíveis no site da Agência (www.agenersa.rj.gov.br).

 

Durante a audiência, foram apresentados os relatórios técnicos da empresa contratada como consultora da Agenersa para analisar as propostas das concessionárias CEG e CEG Rio e das câmaras técnicas de Energia (CAENE) e de Política Econômica e Tarifária (CAPET) da Agência. No tempo reservado para manifestação do Poder Concedente, o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS), Marcelo Vertis, falou sobre a importância da participação do governo estadual no plano tarifário para o setor de gás. "Nós temos acompanhado com muita proximidade as discussões da revisão tarifária com vistas a definir um conjunto de tarifas competitivas que permitam o desenvolvimento econômico e social do nosso estado", disse Vertis.

A proposta apresentada pela Concessionária CEG sugere um aumento de cerca de 5% na conta de gás dos consumidores residenciais, já a da CEG Rio oferece uma redução de até 18% para o mesmo grupo de demanda. Para os consumidores industriais, comerciais e cogeração, ambas as concessionárias apresentaram uma proposta de redução nas tarifas que variam de -1% a - 50%. De acordo com as propostas, elaboradas pelas concessionárias e a SEDEIS, as tarifas do Gás Natural Veicular (GNV) não sofreriam alteração.

Além da CEG e CEG Rio, também foram apresentadas na audiência pública as contribuições da Zenergas (Consultoria Empresarial em Energia e Regulação Ltda.), da UTE Norte Fluminense, da Petrobras, do Sindisal (Sindicato da Indústria de Refinação e Moagem de Sal do Estado do Rio de Janeiro), ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Indústria de Energia e de Consumidores Livres) e Sindicato das Indústrias de Vidros Cristais e Espelhos do Estado do Rio de Janeiro (Sindividros).

Cerca de 100 pessoas participaram da audiência, dentre elas os conselheiros da Agenersa José Bismarck Vianna de Souza, que é o presidente do CODIR, Moacyr Almeida, Roosevelt Brasil, Luigi Troisi e Silvio Santos Ferreira. O governo estadual também foi representado pelo subsecretário de Energia da SEDEIS, Jorge Loureiro. Estiveram presentes ainda o deputado estadual Nilton Salomão, que falou em nome da Alerj, e representantes de grandes empresas consumidoras de gás natural.

 

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