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Agenersa acelera julgamento de processos regulatórios relacionados a consumidores

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) tem buscado acelerar a solução para as reclamações que envolvem os consumidores das concessionárias reguladas pela Agenersa. Na sessão regulatória desta terça-feira (26/02), o Conselho Diretor (CODIR) julgou o recurso de um processo regulatório, aberto em 23 de agosto de 2012, em que a Concessionária CEG foi multada em  R$ 20 mil por causa da demora na ligação de gás para um usuário. O recurso foi negado.

"Estamos dando celeridade aos processos autuados pela Ouvidoria, setor responsável pelo registro das ocorrências que envolvem os consumidores das concessionárias reguladas pela Agenersa. São quatro meses para julgamento do processo desde sua abertura e outros três para julgamento do recurso, o que dá uma média de sete meses para sua conclusão", explica o conselheiro-presidente da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza.

Dos 44 processos regulatórios julgados pelo CODIR nesta segunda sessão regulatória do ano, 26 foram abertos em 2012, sendo que 20 deles foram autuados a partir da reclamação de usuários junto à Ouvidoria. "Nós somos, na prática, um órgão de defesa do consumidor. É de nossa responsabilidade fazer com que os serviços prestados por parte das empresas concessionárias sejam cumpridos sem prejuízo para o consumidor", afirma José Bismarck.

Ouvidoria da Agenersa registra 2,2 mil ocorrências em 2012

A Ouvidoria da Agenersa registrou em 2012, através do seu Call Center, 2.277 ocorrências de consumidores das concessionárias reguladas pela Agência - CEG, CEG Rio, Prolagos e Águas de Juturnaíba -, número cerca de 3% a menos que no ano anterior. A maioria das ocorrências recebidas pela Ouvidoria são referentes à Concessionária CEG: 2.153; em seguida a Concessionária Prolagos, com 66 ocorrências; depois a CEG Rio, com 47, e 11 ocorrências relacionadas à Concessionária Águas de Juturnaíba.

O setor também contabilizou redução nos processos regulatórios autuados: de 81, em 2011, para 72 no ano passado - como alguns processos tratam de mais de um episódio, é possível contabilizar 106 ocorrências, que poderão ser solucionadas através da conciliação ou ainda em última instância regulatória, que é a apreciação em Sessão Regulatória na Agenersa. Dos processos autuados pela Ouvidoria, 66 são referentes à Concessionária CEG, quatro relacionados à CEG Rio e três processos regulatórios concernentes à Concessionária Prolagos. "A Ouvidoria é a mediadora dos interesses dos clientes junto às concessionárias reguladas pela Agenersa. Somente as ocorrências efetivamente recorrentes, em que há insatisfação do consumidor com relação à solução dada pela concessionária originam Processo Regulatório", assinala a ouvidora da Agenersa, Maria Clara Canedo.

Os usuários dos serviços das concessionárias reguladas e fiscalizadas pela Agenersa podem fazer suas reclamações via ligação gratuita pelo Call Center (0800 024 9040), através de formulário de preenchimento simples disponível na internet (www.agenersa.rj.gov.br), por e-mail ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ), via fax ou ainda através de carta endereçada à Agenersa (Av. Treze de Maio, 23/23º andar - Centro).

 

 

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