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Estrutura

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A estrutura organizacional básica da Agenersa compreende: Conselho Diretor (CODIR), Presidência (PRESI) e Secretaria Executiva (SECEX).

O efetivo total da Agência atualmente é de 112 servidores, sendo 51 servidores efetivos, dentre cedidos e da própria agência e os demais em cargos comissionados.

 

Conselho Diretor – CODIR

A Agenersa é dirigida por um Conselho Diretor (CODIR) constituído por cinco conselheiros com mandato de quatro anos. Indicado pelo Governador do Estado, o candidato tem seu nome apreciado em plenário pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após análise do currículo e sabatina pelos parlamentares que compõem a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj.

Os conselheiros julgam os processos nas Sessões Regulatórias e podem recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar as Concessionárias para adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população. Cada conselheiro tem o auxílio de uma assessoria específica que realiza a análise dos processos distribuídos aos conselheiros para relatoria e organização administrativa dos gabinetes.

Conselheiros

 

Presidência – PRESI

A Presidência da Agenersa é exercida por um dos conselheiros indicado pelo Governador do Estado. É de responsabilidade do conselheiro presidente a gestão administrativa que não foi atribuída ao CODIR, por meio da Lei nº. 4.556/2005 e do Decreto nº. 38.618/2005, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços, inclusive em matéria relativa à nomeação para cargos, requisição e demais atos pertinentes a pessoal.

Conselheiro Presidente

 

Vinculados ao Conselheiro-Presidente, encontram-se:

 

Assessoria de Relações Institucionais – ASRIN

A Assessoria de Relações Institucionais assessora o Conselho Diretor na divulgação de assuntos de interesse da Agenersa na imprensa. Planeja e coordena as atividades de relacionamento interno e externo.

Assessor Chefe Alexandre Tortoriello

 

Procuradoria – PROC

Vinculada à Procuradoria-Geral do Estado do Rio, a Procuradoria presta assessoria jurídica aos diferentes setores da Agenersa. A Procuradoria é chefiada por 01 Procurador do Estado e conta com 06 advogados.

Procurador Geral Marcus Vinicius Barbosa

 

Auditoria de Controle Interno – AUDIT

Vinculada à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa, a Auditoria de Controle Interno (AUDIT) assessora na gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, com o objetivo de examinar os resultados quanto à economicidade, eficiência, eficácia, legalidade e legitimidade. A Auditoria é chefiada por 01 Auditor do Estado e conta com 01 assessor também Auditor do Estado.

Auditor Chefe Thiago Couto Lage

 

Ouvidoria – OUVID

A Ouvidoria é um canal direto com os consumidores que desejam registrar suas reclamações sobre os serviços públicos regulados pela Agenersa, quando não conseguem ter seus pedidos atendidos satisfatoriamente pelas concessionárias.

Ouvidora Chefe Michele Lopes de Farias Leite

 

Corregedoria – CORREG

A Corregedoria tem por finalidade prevenir e apurar os ilícitos disciplinares praticados no âmbito da AGENERSA, e promover a responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos lesivos à Administração Pública, além das atribuições previstas na Instrução normativa AGENERSA CODIR Nº 74/2019.

Corregedor Chefe Carlos Alberto Meirelles de Abreu Filho

 

Chefia de Gabinete – CHEGAB

É de competência da Chefia de Gabinete assessorar o conselheiro-presidente em suas decisões. Controlar a sua agenda de despachos, de audiências, de compromissos oficiais e coordenar a execução das atividades do Gabinete da Presidência.

Chefe de Gabinete Gisele de Lima Pereira

 

Secretaria Executiva – SECEX

A Secretaria Executiva (SECEX) é o principal órgão executivo da Agenersa. Dirigida por um secretário executivo, dentre as suas competências estão o apoio ao trabalho técnico do Conselho Diretor e do conselheiro-presidente.Também é de responsabilidade da SECEX a direção das atividades das Câmaras Técnicas.

Secretária Executiva Eliana Amorim

 

Câmara de Energia - CAENE

A Câmara Técnica de Energia (CAENE) é responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar o cumprimento das metas formalmente estabelecidas do serviço de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro. A CAENE conta hoje com 01 Gerente e 03 servidores, deste total são 03 Engenheiros e 01 Arquiteto.

Gerente de Câmara Jorge Luiz Gomes Calfo

 

Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET

A Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária (CAPET) é responsável por acompanhar a gestão empresarial, com o propósito de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de outorga regulados pela Agenersa.A CAPET conta hoje com 01 Gerente e 07 servidores, deste total são 05 economistas, 02 contadores e 01 administrador. Do total, 07 são servidores efetivos, dentre cedidos e da própria Agenersa.

Gerente de Câmara Fábio Côrtes do Nascimento

 

Câmara de Saneamento – CASAN

A Câmara de Saneamento (CASAN) é responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar os serviços públicos de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. A Câmara de Saneamento (CASAN) conta com 01 Gerente e 21 servidores, sendo 14 Engenheiros, 02 contadores, 02 da área jurídica, 01 economista, 01 da área de informática e 01 nível médio. Do total, 16 são servidores efetivos, dentre cedidos e da própria agência.

Gerente de Câmara Robson Cardinelli

 

Câmara de Resíduos Sólidos – CARES

A Câmara de Resíduos Sólidos (CARES) acompanha, supervisiona e normatiza os contratos de concessão de coleta e disposição de resíduos sólidos prestados pelos Consórcios Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos.A CARES conta hoje com 01 Gerente e 02 servidores, deste total são 02 Engenheiros e 01 Biólogo.

Gerente de Câmara Gilson Teixeira de Queiroz Barros

 

A SECEX é o setor que coordena o trabalho realizado pelos setores:

 

Superintendência Administrativa – SUPAD

A Superintendência Administrativa (SUPAD) coordena e controla as atividades gerais de administração necessárias ao funcionamento da Agenersa. Está vinculada à SUPAD a Assessoria de Recursos Humanos –ARHU, a Comissão de Licitações e a Comissão de Fiscalização de Contratos, além de Patrimônio e Transporte.

Superintendente Administrativo

 

Superintendência Orçamentária e Financeira – SUPOF

A Superintendência Orçamentária e Financeira (SUPOF) coordena e executa as atividades relacionadas à administração orçamentária, financeira e contábil da Agenersa. Também faz parte da SUPOF, a Assessoria de Contabilidade, que é dirigida por um assessor e é vinculada à Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa.

Superintendente Orçamentário e Financeiro Gabriella Santoro

 

Assessoria de Informática – ASSIN

A Assessoria de Informática (ASSIN) é responsável por implementar, coordenar, controlar e racionalizar as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação (TI) da Agenersa.

Assessor Chefe Ricardo Faria

 

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