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Agenersa multa CEG em R$ 25 mil por abandono de canteiro de obra na Tijuca

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) multou em R$ 25 mil a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) por abandono de canteiro de obras na Rua São Francisco Xavier, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Em uma vistoria realizada há dois meses em diferentes pontos da rua, fiscais da Câmara Técnica de Energia (CAENE) da Agenersa encontraram tapumes abandonados e repletos de lixo e entulho, além de um buraco com risco de causar acidentes. O processo foi julgado na Sessão Regulatória realizada na sede da Agenersa nessa quarta-feira (29/02), que teve que ser interrompida por causa da extensa pauta e prossegue nesta quinta (01/03), a partir das 13h30.

O Processo Regulatório foi aberto após uma reportagem publicada no jornal O DIA, na edição do dia 09 de dezembro do ano passado. Na matéria, um leitor reclama que o canteiro de obras da CEG já durava três meses e que "o 'cercadinho' na altura do nº 499, virou lixeira e área de despejo de entulho".

No mesmo dia da publicação da reportagem, técnicos da CAENE estiveram no local e detectaram as irregularidades. "Rua São Francisco Xavier, nº 299. Tapume em total abandono repleto de lixo e entulho. Buraco aberto podendo provocar acidentes", constata Relatório de Fiscalização da CAENE que gerou o processo. A CEG pode recorrer da sentença.

A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – CEG e CEG Rio – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos S/A.

 

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