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1. Manifestação do Grupo de Trabalho da AGENERSA – Portaria AGENERSA 49/08
- Para acessar o Relatório Técnico Final - Grupo de Trabalho da AGENERSA Clique aqui
- Para acessar o relatório em separado da CASAN sobre o Relatório Técnico Final - Grupo de Trabalho da AGENERSA (C.I. AGENERSA/CASAN N° 44/2010) Clique aqui
- Para acessar o Complemento do Relatório Técnico Final - Grupo de Trabalho da AGENERSA (C.I. AGENERSA-RJ/CAPET N° 28/2010) Clique aqui
2. Manifestação da Concessionária
- Para acessar a Manifestação da PROLAGOS sobre o Relatório Técnico Final do Grupo de Trabalho da AGENERSA e C.I AGENERSA/CASAN N° 44/2010 e seus anexos, Clique aqui
Anexos:
01 – 1° Termo Aditivo;
02 - 2° Termo Aditivo;
03 – Contrato de Concessão – Cláusula Décima Segunda do Contrato de Concessão – Tabela I;
04 – Deliberação 546/2004;
05 – Deliberação ASEP 193/2002;
06 – Edital pag. 1.15, meta 1.4, fls. 243;
07 – Nota Técnica CASAN/17/2008 e Nota Técnica CASAN/014/2009;
08 – Parecer do Procurador Geral da Agência Reguladora por ocasião do julgamento da 2ª Revisão Qüinqüenal de Águas de Juturnaíba;
09 - Deliberação AGENERSA n° 114/2007
10 - Deliberação AGENERSA N° 200/2008
11 — Relatório consultoria LCA.
3. Manifestação da Procuradoria da AGENERSA
- Para acessar o Parecer da Procuradoria da AGENERSA Clique aqui.
4. Contribuições
As contribuições poderão ser encaminhadas, para o email:
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ou entregues no protocolo desta AGENERSA. Prazo prorrogado até o dia 24/09/2010.
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Regulação 
