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Agenersa se prepara para regular consórcios para resíduos sólidos

Os desafios da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) no processo de regulação dos resíduos sólidos foi o tema central da palestra do conselheiro-presidente José Bismarck Vianna de Souza nesta quinta-feira (27/10), no seminário que debateu os Planos Nacional e Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. “Temos os instrumentos legais. Somos, no Estado do Rio de Janeiro, o ente regulador das empresas públicas. Regular os resíduos sólidos é um desafio e a Agenersa é movida a desafios”, disse.

Bismarck falou da experiência da Agência em regulação do saneamento básico na Região dos Lagos para mostrar que a autarquia está apta a regular consórcios públicos para resíduos sólidos Estado. “É muito importante mostrar a experiência da agência em lidar com consórcios, como o da Região dos Lagos. Os municípios se encontram presentes em nossas deliberações, contamos com os votos dos vogais nas nossas sessões regulatórias. Também podemos verificar que os índices de saneamento naquela região, onde tem a presença da Prolagos e de Águas de Juturnaíba, reguladas pela Agenersa, são índices muito bons e tudo isso faz com que o desafio da regulação dos resíduos sólidos seja para nós encarado com muita seriedade”, afirmou, acrescentando que a Agência está se adequando para receber a nova função e ser o ponto de auxílio para os municípios.

O subsecretário executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Luiz Firmino, falou sobre a formação dos consórcios públicos para resíduos sólidos e do trabalho da importância de ter um órgão regulador. “A regulação se faz muito importante nesse processo em todos os aspectos. A Agenersa vai dar uma sustentação com uma câmera específica, vai ter técnicos para tratar do assunto, uma câmara para cuidar da parte financeira. Nós vamos cuidar do gerenciamento desses consórcios, principalmente neste início do processo”, assinalou Firmino.

Promovido pela SEA e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Seminário de Resíduos Sólidos também contou, neste segundo e último dia de debates, com as presenças das presidentes do Inea, Marilene Ramos, e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA-RJ), Kátia Perobelli, da representante da Associação Estadual de Municípios (AEMERJ), Janete Abrahão, do promotor de Justiça Murilo Bustamante. Da Agenersa, além de José Bismarck, estiveram presentes os conselheiros Moacyr Almeida, Sergio Raposo e Darcília Leite, o engenheiro regulador Pedro Pequeno e os assessores Rômulo Cajueiro, Luiz Manoel Valverde, José Antonio de Santana, Bruna Duarte, Marcelo Ferreira de Menezes, Letícia Liberatori, Rosangela da Silva e Eliana Amorim.

 

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