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AGENERSA e Prolagos - Ações do MPRJ na área do meio ambiente são reconhecidas pelo BNDES

Uma parceria iniciada há dez anos entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a sociedade civil organizada e a concessionária PROLAGOS S.A na área de saneamento (água e esgoto) para a Região dos Lagos rendeu o prêmio “BNDES Pró-Universalização dos Serviços de Saneamento Edição 2010”, entregue, quinta-feira (02/12), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

A premiação ocorreu na “1ª Edição do Projeto BNDES Saneamento em Foco”, na qual o titular da 1ª Promotoria do Núcleo de Tutela Coletiva de Cabo Frio e atual Coordenador de Meio Ambiente do MPRJ, o Promotor de Justiça Murilo Bustamante, apresentou, ao lado do Presidente da PROLAGOS S.A., Felipe Ferraz, a experiência de atuação integrada por diversos atores sociais, que levou a melhorias nos serviços da Região e é reconhecida como referência nacional.

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Dentro do painel “Universalização do Saneamento: Caminhos Possíveis”, Bustamante explicou que a parceria proporcionou um ambiente de harmonização de interesses e responsabilidades em favor do saneamento básico. “A experiência mostra que a Região dos Lagos saiu de um cenário de falta de estrutura administrativa, de conhecimento e participação e caminhou para um cenário de viabilização. Atualmente, já é possível realizar um planejamento, e nós temos a meta de universalização a ser alcançada por um plano regional de saneamento a ser desenvolvido com condições e conhecimentos já estruturados”, afirmou o Promotor.

Ferraz apresentou números e a situação do contrato de concessão que envolveu a PROLAGOS S.A., a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), o Comitê Bacias, a sociedade civil e o MPRJ. O Diretor explicou que a concessionária é responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto das cidades de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro D’Aldeia e Iguaba Grande, que, juntas somam 323 mil habitantes e antes da assinatura do contrato, em 2008, sofriam com a falta d’água e tratamento inadequado de esgoto. “Agora todos os atores sociais estão se desenvolvendo e, com isso, proporcionando o amadurecimento regional”, acrescentou.

Na apresentação, o Coordenador de Meio Ambiente do MPRJ fez um contraponto do cenário regional no início da parceria com as atuais configurações. Entre as melhorias destacadas por Bustamante estão o maior diálogo com a sociedade e sinergia com o poder municipal. Por parte do Ministério Público, segundo o Promotor, há uma visão global da concessão, respeito às decisões tomadas pelos fóruns de participação, maior cobrança no cumprimento das metas de execução e no aperfeiçoamento da AGENERSA, a qual ele atribuiu importância fundamental para que os projetos desse tipo rendam frutos em todo o Estado.

Murilo Bustamante lembrou que a atuação dos Núcleos de Tutela Coletiva de Cabo Frio e Araruama MPRJ nos últimos dez anos - e que agora está sendo reconhecida pelo BNDES - se deve ao trabalhos de Promotores de Justiça como Luciano Oliveira Mattos de Souza; Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta; José Loreto Moreira de Faria; Vitor Mauricio Fiorito, Wagner Sambugaro; Leandro Silva Navega; Denise da Silva Vidal; Vinícius Lameira Bernardo; Leonardo Yukio dos Santos Kataoka; André Luiz Faria da Silva, Luciana de Jorge Gouvêa, Daniele Jardim Tavares Azeredo e Fábio Miguel de Oliveira. Todos seguiram a mesma linha de atuação e ao longo dos anos deram continuidade e aperfeiçoamento à defesa do meio ambiente e à promoção do saneamento básico na região.

No final do evento, ao lado de outras instituições, o Promotor recebeu em nome dos Núcleos de Tutela Coletiva de Cabo Frio e Araruama do MPRJ um certificado pelas boas práticas que contribuem para a universalização dos serviços de saneamento básico. Estiveram presentes na ocasião o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental/Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, e o Diretor da Área de Inclusão Social do BNDES, Élvio Lima Gaspar.

fonte: site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Imprensa/Em_Destaque/Noticia?caid=293&iditem=8278700 

 

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