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Deliberação-632

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Parte I – 9 de novembro de 2010 pág. 7

 DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 632                                                                                                              DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.

 CONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS – A TODOS OS CLIENTES DE GÁS NATURAL E DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2010.

 O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.381/2010, por unanimidade,

 DELIBERA:

 Art. 1° - Homologar as tarifas de Gás Natural e de GLP apresentadas pela Concessionária CEG, conforme estruturas tarifárias em anexo I, a vigorar a partir de 01/11/2010: (i) aos clientes de gás natural, em razão da redução do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional, para o trimestre de novembro/2010 a janeiro/2011, conforme carta Petrobras GE-LPGN/OLGN/FAP 0027/2010, de 22/09/2010; (ii) aos clientes de GLP, em virtude da atualização das Tarifas de GLP utilizando como referência o custo de aquisição de GLP da CEG.

 Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.

 

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Conselheiro-Presidente

DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE

Conselheira

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro-Relator

SÉRGIO BURROWES RAPOSO

Conselheiro

 

ANEXO I

TARIFAS CEG

 

Data

1/11/2010

 Custo do Gás Res/Com

0,47647

 Custo do Gás Demais

0,66440

 Custo GLP Residencial

2,0832

 Custo GLP Industrial

1,8550

 Fator Impostos + Tx. Regulação

0,7836

 Fator Impostos GLP R + Tx. Regulação

0,995

 Fator Impostos GLP I + Tx. Regulação

0,8756

IGP-M

 

Classe

Faixa de Consumo (m3/mês)

Tarifa R$/m3

Residencial

0 - 7

3,0461

 

8 - 23

4,0183

 

24 - 83

4,9089

 

acima de 83

5,1912

Comercial e

0 - 200

4,5097

Outros

201 - 500

4,0838

 

501 - 2.000

3,8722

 

2.001 - 20.000

3,6737

 

20.001 - 50.000

3,3067

 

acima de 50.000

2,6958

Climatização

0 - 200

3,0976

 

201 - 5.000

1,8562

 

5.001 - 20.000

1,6607

 

20.001 - 70.000

1,3916

 

70.001 - 120.000

1,2862

 

120.001 - 300.000

1,1736

 

300.001 - 600.000

1,0404

 

600.001 - 1.500.000

1,0369

 

acima de 1.500.000

1,0272

Cogeração

0 - 200

3,0976

 

201 - 5.000

1,8562

 

5.001 - 20.000

1,6607

 

20.001 - 70.000

1,3916

 

70.001 - 120.000

1,2862

 

120.001 - 300.000

1,1736

 

300.001 - 600.000

1,0404

 

600.001 - 1.500.000

1,0369

 

acima de 1.500.000

1,0272

GNV

Faixa única 

0,9948

Petroquímico

Faixa única 

0,8753

Industrial

0 - 200

3,0976

 

201 - 2.000

1,8562

 

2.001 - 10.000

1,6607

 

10.001 - 50.000

1,3916

 

50.001 - 100.000

1,2862

 

100.001 - 300.000

1,1736

 

300.001 - 600.000

1,0404

 

600.001 - 1.500.000

1,0369

 

1.500.001 – 3.000.000

1,0272

 

3.000.001 – 15.000.000

0,9942

 

> 15.000.000

0,9942

GLP

residencial (R$/kg)

3,7595

 

Industrial ( R$/kg)

3,9200

 

V. João

-

Consumidor Livre Petroquímico

Faixa única

0,0215

 

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