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Comunicado
Qua, 28 de Março de 2018 13:26

A Agenersa comunica que após o expediente desta quarta-feira (28/03), as atividades da Agência voltarão a funcionar normalmente - das 09h às 18h - na próxima segunda (02/04). De acordo com o Decreto nº 46.267 do Governador do Estado, Luiz Fernando de Souza, será ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 29 de março (quinta-feira), data anterior ao feriado da Sexta-Feira da Paixão (30/03), quando os cristãos recordam a crucificação de Jesus Cristo, cuja ressurreição é celebrada no Domingo de Páscoa (1º/04).

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Agenersa publica TAC modificando normas para inspeção de instalações a gás
Qui, 22 de Março de 2018 11:00

A Agenersa publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (22/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com os núcleos de defesa do consumidor do Ministério Público Estadual (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro modificando normas para a inspeção quinquenal nas instalações a gás fornecido pelas Concessionárias Ceg e Ceg Rio. Além da dilação do prazo inicial da primeira vistoria obrigatória, o TAC permite que o consumidor escolha o padrão de fiscalização que será adotado em sua residência: o RIP (Regulamento de Instalações Prediais - Decreto nº 23.317/1997) ou se aplicará as normas da ABNT, previstas na Lei Estadual 6.890/2014.

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Conselheiro da Agenersa e diretor da ABAR presente em solenidade no Ministério do Planejamento, em Brasília*
Seg, 19 de Março de 2018 20:08

O conselheiro da Agenersa e diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Luigi Troisi, participou da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a ABAR, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal. Com apoio da Embaixada da França no Brasil, o evento foi realizado no fim da manhã desta segunda-feira (19/03), no auditório do Ministério do Desenvolvimento, em Brasília, cidade que recebe o 8º Fórum Mundial da Água.

 

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Divulgada pauta da Sessão Regulatória Ordinária de março, que será dia 28
Qui, 22 de Março de 2018 11:36

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22/03), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de março, que será realizada no próximo dia 28, às 10h. Serão deliberados 32 processos regulatórios: quatro da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), 12 referentes à Prolagos, um relativo à Prolagos e CAJ, dois da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e onze processos concernentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio.

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Beneficiários de programas de proteção social da Região dos Lagos têm 50% de desconto nos custos pelos serviços de corte e de religação de água e esgoto
Ter, 13 de Março de 2018 17:12

Os usuários da Região dos Lagos beneficiários de algum programa de proteção social dos governos federal, estadual ou municipal têm desconto de 50% nos custos pelos serviços de corte e de religação de água e esgoto. A decisão foi publicada pela Agenersa no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12/03) e pode beneficiar cerca de 70 mil consumidores que moram nos municípios atendidos pela Prolagos (Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia) e Águas de Juturnaíba (Araruama, Saquarema e Silva Jardim). As concessionárias têm até o dia 11 de abril para adequações à operacionalização e implementação dos descontos aprovados pelo Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa na Sessão Regulatória de Fevereiro, realizada dia 27 último.

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