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Divulgada pauta da Sessão Regulatória Ordinária de agosto, que será dia 29
Qui, 23 de Agosto de 2018 13:03

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23/08), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de agosto, que será realizada no próximo dia 29, às 10h. Serão deliberados 51 processos regulatórios: seis da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), 15 referentes à Prolagos, 18 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e 12 processos concernentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio.

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Agenersa regulamenta ações que Ceg e Ceg Rio devem seguir para possível falta de gás devido à parada de Mexilhão
Qua, 08 de Agosto de 2018 15:53

Audiência pública será realizada dia 15 de agosto, no auditório da agência, para que interessados possam se manifestar sobre a matéria

A Agenersa publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (08/08) a Resolução nº 642, de 02 de agosto de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de paradas programadas e interrupção de fornecimento de gás natural pela Ceg e Ceg Rio. A regulamentação foi emitida pelo Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa por causa da parada programada de 45 dias da Plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, responsável pela produção de grande parte do gás natural fornecido pela Petrobras às concessionárias.

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Agenersa realizará audiência pública para debater bens reversíveis e critérios preliminares para 1ª Revisão Tarifária Quinquenal da Cedae
Seg, 06 de Agosto de 2018 17:36

Entes Reguladores e usuários podem enviar contribuições adicionais para os processos e participar da reunião como expositores técnicos

Os bens reversíveis e os critérios e diretrizes preliminares para estudos da fórmula de reajuste a serem adotados pela Agenersa no processo da 1ª Revisão Quinquenal Tarifária da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) serão tema de audiência pública no dia 16 de agosto próximo, às 9h, no auditório da PGE-RJ (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, Centro). Na oitiva, além de debater sobre a reversão de bens, fórmula apresentada para reajuste quinquenal, visão da Cedae e as contribuições recebidas durante consultas públicas realizadas sobre os assuntos em matéria, a Agenersa pretende reunir Entes Reguladores do Brasil para apresentar suas experiências quanto às revisões tarifárias das concessionárias sob sua regulação.

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Agenersa regulamenta TAC para vistorias quinquenais obrigatórias das instalações prediais de gás canalizado
Qui, 19 de Julho de 2018 17:35

A partir de agora as inspeções atendem às normas do R.I.P., Decreto Estadual nº 23317/1997, e da ABNT, Lei 6890/2014

A Agenersa publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (19/07) a Instrução Normativa (IN) nº 72, que regulamenta novos procedimentos a serem observados na inspeção periódica quinquenal obrigatória (Lei Estadual nº 6890/2014) que abrange as instalações de gás natural canalizado nas residências e prédios comerciais em todo o Estado do Rio.

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Comunicado: alterado cronograma da 4ª Revisão das Concessionárias Ceg e Ceg Rio
Sex, 20 de Abril de 2018 08:51

Em atenção à solicitação da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (UFF), consultoria contratada pela Agenersa para dar auxílio à instrução da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio, relativo aos processos nº E-12/003/124/2017 – Ceg – e n° E-12/003/125/2017 – Ceg Rio, o Conselho Diretor (CODIR) alterou as datas do cronograma de atividades referentes aos trabalhos da 4ª Revisão Tarifária da Ceg e Ceg Rio.

Última atualização em Ter, 07 de Agosto de 2018 08:47
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