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Agenersa recebe sugestões que auxiliem para a regulamentação das ações de fiscalização e penalidades a serem aplicadas à Cedae
Qui, 11 de Fevereiro de 2016 15:30

Contribuições devem ser baseadas na minuta de proposta de instrução normativa que está disponível no site da Agência; consulta pública vai até o dia 26 de fevereiro

A Agenersa abriu nesta quinta-feira (11/02) o prazo para receber contribuições da Consulta Pública “Procedimentos a Serem Adotados pela Agenersa nas Ações de Fiscalização das Obrigações Legais da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e na Aplicação de Penalidades à Companhia, em Razão de Infrações Cometidas, quando for o Caso". Os interessados têm até o dia 26 de fevereiro próximo para encaminhar sugestões baseadas na minuta de proposta de instrução normativa que está disponível em www.agenersa.rj.gov.br - menu Consultas Públicas. A consulta é aberta a todos.

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Agenersa coloca em consulta pública minuta para fiscalização e penalidades a serem aplicadas à Cedae
Qui, 04 de Fevereiro de 2016 11:41

A Agenersa publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (04/02) um aviso sobre a abertura de consulta pública para analisar minuta de instrução normativa para as ações de fiscalização e aplicação de penalidades para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Os interessados têm do dia 11 a 26 de fevereiro próximo para enviar contribuições. A minuta de instrução normativa em está disponível no menu "Consultas Públicas".

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Agenersa retoma suas atividades
Seg, 04 de Janeiro de 2016 12:00

A Agenersa retomou nesta segunda-feira (04/01) suas atividades regulatórias e administrativas. O expediente interno funciona normalmente -  das 09h às 18h -, bem como o atendimento do protocolo: das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30. A Agência também já divulgou que a data da primeira Sessão Regulatória Ordinária de 2016 será dia 28 de janeiro.

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Publicada pauta da sessão regulatória de janeiro, que será realizada dia 28
Qui, 21 de Janeiro de 2016 12:00

A Agenersa publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21/01), a pauta da primeira Sessão Regulatória Ordinária de 2016, que será realizada no próximo dia 28. Está previsto o julgamento de 37 processos regulatórios referentes às concessionárias: dois de Águas de Juturnaíba, cinco da Prolagos e 30 processos relacionados às Concessionárias Ceg e Ceg Rio. A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a sessão é transmitida ao vivo pelo site da Agência.

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Agenersa encerra atividades nesta quarta 30, e retorna dia 04 de janeiro de 2016
Ter, 29 de Dezembro de 2015 15:56

Em razão das festividades de fim de ano, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) encerra suas atividades de 2015 após o expediente desta quarta-feira (30/12), tendo em vista que o governador do Estado Luiz Fernando Pezão decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 31 de dezembro de 2015, data que antecede o feriado do Dia da Fraternidade Universal (01/01). A Agenersa volta a funcionar normalmente - das 09h às 18h - na próxima segunda-feira (04/01/2016).

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